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Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações

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STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis

Justiça

Brasil - Mundo

Como reverter o banimento de conta nas redes sociais: Especialista dá dicas para os usuários

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Brasil - Mundo

Agora é Lei - 9 de março é o Dia das Mulheres do Futebol de Várzea

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São Paulo

Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

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Ubiratan Figueiredo comemora lei que proíbe venda de animais não castrados

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São Caetano

Comissão da Alesp aprova projetos que ampliam e priorizam acesso a moradias populares no Estado

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Nova lei facilita a vida de empreendedores em São Caetano

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Gilmar Mendes determina que Tarcísio explique escolas cívico-militares em SP

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STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal

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Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho

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Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais

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Presidente Lula sanciona lei que incentiva desenvolvimento e aprendizagem de crianças entre 0 e 3 anos

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Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

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Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos

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Presidente sanciona lei que dá prioridade no transporte a órgãos e tecidos para transplante

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Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

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Presidente sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS por três anos

Economia

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Presidente Lula sanciona lei para garantir acesso à educação infantil de crianças de até 3 anos

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Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

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Lei paulista de regularização de terras é prorrogada até 2026

Agronegócios

São Paulo

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

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É muito importante que Congresso aprove lei das fake news e lei que regula IA, diz Lewandowski

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Governo sanciona lei que institui cordão de girassol para facilitar percepção de deficiências

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