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Prefeito Orlando Morando sanciona leis que expandem valorização dos profissionais da GCM

Segurança

São Bernardo

Prefeito Orlando Morando sanciona lei que unifica regime jurídico de trabalho dos servidores

Cidade

São Bernardo

Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos

Meio Ambiente

São Paulo

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Saúde

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

Política

Brasil - Mundo

SP: Lei modifica símbolo em placas para combater preconceito contra idosos

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São Paulo

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

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Presidente sanciona Lei que compensa em R＄27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Política

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Lei estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados

Meio Ambiente

São Paulo

SP sanciona lei que garante a mulheres direito a acompanhante em consultas e exames

Saúde

São Paulo

Governo de SP sanciona lei que torna 11 de outubro o Dia da Menina no estado

Política

São Paulo

Regulamentação civil da união homoafetiva, entenda o projeto de lei 580/07

Artigo

Brasil - Mundo

Prefeito Orlando Morando sanciona lei que institui cotas raciais em concursos públicos

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Lei do Desenrola certamente será votada nos próximos dias, afirma Pacheco

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Lei que obriga restaurantes a dar água de graça aos clientes em SP é suspensa pela Justiça

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São Paulo

Rio lança pacote com 19 editais da Lei Paulo Gustavo

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Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo

Economia

Brasil - Mundo

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

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Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

Política

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SP promove ações contra a violência de gênero durante o Agosto Lilás

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ABC

Ubiratan Figueiredo visa coibir distribuição de animais em promoções ou sorteios

Política

São Caetano

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

Segurança

Brasil - Mundo

Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos

Segurança

Brasil - Mundo

Contrata SP – Pessoa com Deficiência conta com mais de 600 vagas de emprego

Emprego

ABC

CREAM: Refúgio para a Esperança e Empoderamento de mulheres vítimas de violência

Segurança

São Caetano

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Sociedade

Brasil - Mundo

Prefeitura de São Bernardo adere ao Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público

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São Caetano

Conhece as e-bikes? Entenda suas vantagens e a nova regulamentação para circulação

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Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

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Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

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