SBC participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília

A cidade de São Bernardo do Campo marcou presença ativa na 6ª edição da Conferência Nacional das Cidades, após 13 anos de hiatus,  nas discussões técnicas. A retomada do fórum, cuja última edição ocorreu em 2013, buscou responder aos desafios contemporâneos das metrópoles brasileiras. A mesa de abertura contou com a presença dos ministros Jader Filho (Cidades) e Márcio Lopes (Secretaria-Geral da Presidência), que reforçaram o papel do Conselho Nacional das Cidades na governança democrática.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, reuniu cerca de 3.000 delegados de todo o país, incluindo representantes do poder público, movimentos sociais e entidades profissionais, e consolidou propostas que servirão de base para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)

Secretário adjuto de Meio Ambiente fala da participação de São Bernardo na 6ª Conferência Nacional das Cidades

O secretário adjunto de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal do município, Matheus Graciosi, foi eleito delegado titular para representar o poder público municipal na Conferência Nacional das Cidades.

A atuação da equipe técnica focou na transversalidade entre a preservação ambiental e a infraestrutura urbana. De acordo com Graciosi, o intercâmbio entre as esferas municipais e federais é fundamental para viabilizar projetos locais:

“Foi importante conseguir construir propostas, no eixo de sustentabilidade e clima, que tratassem de forma transversal outros pontos discutidos na Conferência Municipal de São Bernardo. É o caso da interface entre meio ambiente e habitação, que foi alcançada na proposta aceita pela plenária”, pontuou o secretário.

Eixos temáticos e propostas aprovadas

A 6ª Conferência Nacional das Cidades dividiu-se em grupos de trabalho que abordaram desde a transformação digital até a segurança pública em territórios populares. Os principais eixos discutidos incluíram:

• Habitação e Reurb: Melhoria habitacional e regularização fundiária integrada de favelas.
• Mobilidade e Saneamento: Planejamento de transporte e políticas de saneamento ambiental urbano e rural.
• Crise Climática: Estratégias de resiliência para emergências climáticas e sustentabilidade ambiental.
• Tecnologia: Transformações digitais e acessibilidade tecnológica.

Um dos avanços destacados pela delegação paulista na Conferência Nacional das Cidades foi a aprovação da menção específica para a destinação de recursos voltados à requalificação e uso de áreas verdes averbadas em processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Próximos passos para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O material consolidado e aprovado durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades agora será encaminhado para orientar a redação da PNDU. Esta lei federal funcionará como o principal instrumento do governo para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades socioterritoriais no Brasil.

Com a conclusão da 6ª Conferência Nacional das Cidades, municípios como São Bernardo buscam agora assegurar que as diretrizes nacionais se traduzam em financiamento e suporte técnico para a implementação de políticas de inclusão social e justiça climática nas periferias brasileiras.