São Bernardo ouve população indígena para novo Plano Diretor

A Prefeitura de São Bernardo do Campo realizou, nesta terça-feira (3/3), uma audiência pública voltada exclusivamente à população indígena da Aldeia Tekoa Guyrapaju, no bairro Curucutu. O encontro integra o ciclo de debates para a revisão do Plano Diretor Municipal, ferramenta que estabelece as diretrizes de crescimento e preservação da cidade para os próximos anos.

A reunião no Pós-Balsa contou com lideranças de quatro aldeias da região e técnicos das secretarias de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. O objetivo central foi coletar contribuições que respeitem as particularidades territoriais e culturais desses povos antes do envio da minuta do projeto de Lei à Câmara Municipal.

Diálogo e preservação no Pós-Balsa

A escuta da população indígena é considerada estratégica por ocorrer em uma área de transição entre o urbano, o rural e a preservação ambiental. No debate, foram priorizadas pautas como a proteção de territórios tradicionais, a segurança jurídica das terras e a manutenção da identidade cultural frente à expansão urbana controlada.

De acordo com o prefeito Marcelo Lima, a participação direta é essencial para a legitimidade do documento técnico:

“O Plano Diretor precisa refletir a realidade de todos os seus territórios. Ouvir diretamente as lideranças é reafirmar o compromisso com a diversidade e as especificidades de cada comunidade. Não é um documento distante, mas um instrumento baseado na escuta e na responsabilidade”, afirmou o chefe do Executivo.

Diretrizes urbanísticas e segurança jurídica

A revisão do Plano Diretor foca no macrozoneamento e na garantia de direitos territoriais. A região do Pós-Balsa, por suas características ambientais, exige um tratamento diferenciado na legislação para evitar ocupações irregulares e garantir a sustentabilidade.

A secretária de Planejamento Urbano, Milena Graciano, enfatizou a necessidade de um olhar técnico sobre a população indígena:

“Nosso trabalho é assegurar que o Plano Diretor traga diretrizes claras de proteção territorial e equilíbrio ambiental, respeitando os modos de vida dessas comunidades. Quando tratamos das aldeias, a atenção precisa ser ainda mais específica para garantir segurança jurídica.”

Próximos passos do Plano Diretor

Com a conclusão desta etapa de escuta ativa com a população indígena e demais setores da sociedade, o cronograma segue o seguinte rito:

• Finalização da Minuta: Consolidação das sugestões colhidas nas audiências.
• Protocolo no Legislativo: Envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal.
• Nova Audiência Pública: Debate final conduzido pelos vereadores.
• Votação em Plenário: Aprovação e sanção do novo texto legal.

A inclusão da população indígena no processo consolida o modelo participativo que também foi aplicado na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Agora, a expectativa é que o novo Plano Diretor proteja o patrimônio ambiental enquanto organiza o desenvolvimento econômico de São Bernardo, assegurando dignidade à população indígena residente no extremo sul da cidade.