Saiba quais feriados significativos terão em novembro

O calendário nacional brasileiro se prepara para um período de feriados significativos no final do ano, com destaque para o Natal, que será celebrado no dia 25 de dezembro, uma quinta-feira. Essa data possibilita que muitos trabalhadores planejem emendas com folgas, especialmente aqueles que têm descanso programado na sexta, sábado ou domingo.

Novembro, o penúltimo mês do ano, está prestes a começar e já é esperado com entusiasmo pelos trabalhadores. O mês contará com três feriados nacionais, sendo o primeiro deles no próximo domingo, dia 2.

Veja quais feriados terá em novembro

Entretanto, entre os feriados de novembro, apenas um ocorrerá em um dia útil, oferecendo uma oportunidade para quem deseja emendar com os dias de folga disponíveis. Confira as datas:

• 2 de novembro: Finados (domingo);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quinta-feira).

A data comemorativa de 20 de novembro é agora feriado nacional desde 2023, após a aprovação do Congresso e a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário oficial e a folga dependia da legislação local.

* ⚠️ Para aqueles que forem convocados a trabalhar durante os feriados, há direitos garantidos pela legislação brasileira. Os trabalhadores têm direito à remuneração em dobro ou a um dia de folga compensatória.

1. O empregador pode exigir trabalho?

Sim, embora o artigo 70 da CLT proíba atividades profissionais em feriados nacionais, há exceções para serviços essenciais, como saúde e segurança. Além disso, convenções coletivas podem permitir essa exigência.

2. Quais são os direitos dos trabalhadores?

Trabalhar durante feriados garante ao funcionário remuneração em dobro, a menos que haja a oferta de folga compensatória por parte do empregador.

3. Como é definida a compensação?

A forma de compensação (pagamento ou folga) é geralmente estabelecida por acordos coletivos entre sindicatos e empregadores. Na ausência desses acordos, a negociação deve ser feita diretamente entre empregado e empregador.

4. E se houver compromissos religiosos?

A empresa pode solicitar trabalho em feriados, mas compromissos religiosos devem ser negociados individualmente com o empregador.

5. Feriados que caem em fim de semana?

Os direitos permanecem inalterados; se um trabalhador for escalado para um feriado que cai em um dia normalmente não útil, ele deve receber pelo trabalho realizado.

6. Consequências de faltas?

A ausência injustificada pode ser considerada insubordinação e levar à demissão por justa causa, embora isso dependa do contexto e das circunstâncias.

7. Empregados temporários têm os mesmos direitos?

Sim, os direitos são semelhantes para empregados fixos e temporários, mas as condições específicas podem variar conforme o contrato.

8. Sobre trabalhadores intermitentes?

No regime intermitente, o pagamento por trabalho em feriados deve estar claramente especificado no contrato de admissão.

9. Próximos feriados de 2025?

Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal no dia 25 de dezembro, e também teremos a véspera de Ano Novo como ponto facultativo a partir das 13h do dia 31.