Rosana Valle cobra Meningite B no calendário de vacinação

A urgência sanitária e o alto custo da imunização na rede privada impulsionaram a apresentação do Projeto de Lei (PL) 5.927/2025, de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP). A matéria defende a inclusão da vacina contra a Meningite B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória e permanente no calendário oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa, ainda, garantir a estabilidade da oferta de vacinas contra outros quatro sorotipos da doença (A, C, W e Y).

A iniciativa da parlamentar ganha relevância diante dos números preocupantes da doença. Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil registrou 4.406 casos de Meningite, sendo a Meningite B uma das formas mais graves e de rápida evolução, com alto risco de fatalidade, especialmente em crianças.

O alerta de saúde pública e o foco na Meningite B

A Meningite B é uma infecção bacteriana séria, que inflama as meninges (membranas que protegem o cérebro e a medula espinhal). A doença é altamente contagiosa e se manifesta com sintomas graves como febre alta, vômito, rigidez na nuca, confusão mental e dor de cabeça intensa. Por sua rápida evolução, o diagnóstico precoce e o tratamento imediato são cruciais para evitar sequelas irreversíveis ou a morte.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) já recomenda a imunização contra o sorotipo B. No entanto, mesmo com o quadro agressivo e o registro de surtos recentes em várias regiões, a vacina contra a Meningite B está fora da cobertura do PNI.

O reduto eleitoral da deputada, a Baixada Santista, sentiu o impacto da doença: foram 57 casos e 11 mortes registradas nos municípios da região (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente) no período.

O custo da imunização e a quebra da barreira econômica

O principal obstáculo para o acesso à vacina é o seu preço proibitivo na rede particular, o que motivou a ação no Congresso. No Brasil, o custo de uma única aplicação da vacina contra a Meningite B sai entre R$ 630 a R$ 720, podendo o esquema vacinal completo exigir de duas a três doses.

A deputada Rosana Valle defende o PL como uma questão de saúde pública: “Estamos falando de uma vacina cara, que pode custar mais de R$ 700, por aplicação, na rede privada. É um preço elevado para grande parte das famílias brasileiras. Entendo que é papel do governo federal facilitar o acesso ao imunizante, principalmente, por se tratar de uma doença contagiosa e grave, que pode levar à morte. O sem-número de casos recentes no Brasil justificam meu pedido à União”, argumenta a congressista.

Garantia de permanência contra outros sorotipos

O Projeto de Lei também aborda a fragilidade das vacinas que protegem contra os sorotipos A, C, W e Y. Apesar de o Ministério da Saúde ter adicionado estes quatro sorotipos ao calendário do SUS há quatro meses, a medida foi viabilizada por meio da Nota Técnica 77/2025. A congressista esclarece que essa modalidade de inclusão é frágil e pode ser revogada a qualquer momento.

A proposta de Rosana Valle é garantir que a imunização contra todos os cinco sorotipos (A, C, W, Y e B) seja disponibilizada à população sem ônus e de forma permanente.

“A prevenção é a melhor estratégia para erradicar a doença (Meningite) e, ainda, evitar mortes e sequelas. Temos de agir com responsabilidade, e rápido. Estamos em alerta na Baixada Santista, por exemplo, e em outras cidades brasileiras”, reforça a liberal. O PL 5.927/2025 segue agora para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para ser distribuído às comissões competentes, onde iniciará sua tramitação. O pedido de inclusão da Meningite B já foi, inclusive, objeto de consulta pública do Ministério da Saúde em junho deste ano, onde a fabricante estimou um custo de R$ 6,1 bilhões ao governo para os primeiros cinco anos de implementação.