Projetos sobre GCM, transporte na saúde e combate à fome avançam na Comissão de Finanças

Na reunião realizada na quarta-feira, 25 de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma agenda que incluía sete itens, entre eles Projetos de Lei (PLs) e requerimentos.

Dentre as propostas apreciadas, destacou-se o PL 422/2019, que prevê a promoção dos membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ao se aposentarem. Este projeto é de autoria do ex-vereador Reis (PT), com a coautoria do vereador João Ananias (PT). O vereador Major Palumbo (PP), que também solicitou a coautoria, defendeu a importância dessa valorização: “O trabalho do guarda civil metropolitano não termina com a farda, ele continua mesmo após a aposentadoria, portanto, nada mais justo que essa valorização ao final da carreira”.

Iniciativas para Saúde e Combate à Fome

Outro projeto que recebeu apoio foi o PL 607/2019, também elaborado por Reis e João Ananias, que propõe um serviço gratuito de transporte para tratamento de saúde em São Paulo. O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) manifestou interesse em coautorizar, mas sugeriu adições: “É essencial especificar ‘pessoas com problemas crônicos’, pois o intuito do projeto não é atender qualquer demanda leve, como uma simples dor de cabeça”.

A Comissão também deu aval ao PL 847/2021, proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT) e coassinado por Marcelo Messias (MDB), que institui o programa Marmita Solidária, uma medida voltada para o combate à fome na capital.

Transparência nos Contratos de Locação na Saúde

A reunião também resultou na aprovação do requerimento apresentado pelo vereador Dheison Silva (PT), que solicita ao secretário municipal da Saúde informações sobre todos os contratos de locação geridos pela pasta. O pedido foi motivado por uma reportagem do Portal Metrópoles que revelou um imóvel alugado sem uso ativo na Rua Carlos Gomes, em Santo Amaro. Dheison enfatizou: “Estamos pagando aluguel por um imóvel vazio, o que não é aceitável”.

Atividades da Subcomissão de Cultura

A Subcomissão de Cultura, parte da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou dois requerimentos do presidente Dheison Silva. Um deles convida o secretário municipal de Cultura, José Antônio Parente – Totó Parente, para participar das reuniões da Subcomissão com o objetivo de dialogar sobre as políticas públicas culturais em andamento. O outro requerimento propõe a realização de uma Audiência Pública para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua na cidade.

O vereador destacou a relevância das iniciativas: “Estes requerimentos visam fortalecer a interatividade entre a Subcomissão e o Poder Executivo e proporcionar um espaço para diálogo com os artistas e comunidade sobre questões importantes como o programa Paulista Aberta”.

Os vereadores presentes nas reuniões incluíram Jair Tatto (PT), presidente da Comissão; Ana Carolina Oliveira (PODE), vice-presidente; André Santos (REPUBLICANOS); Major Palumbo (PP); Dra. Sandra Tadeu (PL); Dheison Silva (PT); Keit Lima (PSOL); Marcelo Messias (MDB); e Silvinho Leite (UNIÃO).