Procon-SP: 76% dos locais fiscalizados têm irregularidades

O Procon-SP intensificou suas ações de fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas, inspecionando 105 estabelecimentos na Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 22 e 24 de outubro. A operação é uma resposta direta ao gabinete de crise mantido pelo Governo de São Paulo para enfrentar casos de intoxicação por metanol.

O resultado da ação do Procon-SP revelou um cenário preocupante: 80 dos locais visitados (76,20%) apresentavam algum tipo de irregularidade. As equipes de fiscalização emitiram 95 Autos de Constatação.

As infrações não se limitaram apenas à qualidade dos produtos, abrangendo violações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), à Lei Antifumo (13.541/09), à proibição de venda de álcool para menores (14.592/11) e ao descumprimento do Protocolo Não se Cale.

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Expansão da vigilância e denúncias

Desde o início de outubro, o Procon-SP já recebeu nove denúncias específicas sobre bebidas suspeitas em seu site. Uma delas resultou na apreensão de garrafas com indícios claros de adulteração. Outras duas foram investigadas sem que irregularidades fossem confirmadas, e as demais denúncias estão em fase de preparação para vistoria.

A atuação do Procon-SP se expandiu após treinamento oferecido pela Polícia Científica. Os fiscais agora incluem a avaliação de conformidade de bebidas em suas rotinas habituais em bares, restaurantes, adegas e mercados.

Essa expertise foi requisitada até mesmo em outras áreas. Na última semana, o Procon-SP apoiou a Polícia Civil em Sorocaba na verificação de um posto de combustíveis. Testes realizados no local detectaram não-conformidades, o que levou à interdição imediata do estabelecimento, com amostras enviadas para análise laboratorial credenciada pela ANP.

Como o consumidor pode se proteger

O Procon-SP reforça a importância da prevenção e da denúncia. Um atalho específico foi disponibilizado no site www.procon.sp.gov.br para que consumidores possam reportar bebidas suspeitas, com a opção de manter o anonimato.

Para evitar riscos, o órgão divulgou orientações essenciais:

1. Prefira estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha boas referências.
2. Desconfie de preços muito baixos, pois podem indicar sonegação fiscal ou, no pior cenário, adulteração.
3. Observe a embalagem: Procure por lacres ou tampas tortas, rótulos desalinhados, erros de ortografia ou ausência de dados do fabricante (CNPJ, lote, endereço).
4. Não faça testes caseiros: Práticas como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida não são seguras nem conclusivas.
5. Fique atento a sintomas pós-consumo: Visão turva, dor de cabeça intensa, náusea ou tontura podem ser sinais de intoxicação por metanol.
6. Busque atendimento médico imediato ao menor sinal de qualquer sintoma suspeito.
7. Comunique as autoridades: Além do Procon-SP, acione o Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa), a Vigilância Sanitária local ou a Polícia.
8. Exija sempre a nota fiscal: O documento é crucial para a rastreabilidade do produto e serve como garantia para eventuais reclamações.