Prisão preventiva de Bolsonaro é mantida pela maioria do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria, nesta segunda-feira (24), para ratificar a prisão preventiva de Bolsonaro. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, que revogou o benefício da prisão domiciliar após o ex-mandatário tentar danificar seu equipamento de monitoramento eletrônico no último sábado (22).

O cenário agravou-se após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa em frente ao local onde o pai cumpria a pena, o que foi interpretado como uma manobra para gerar instabilidade. Atualmente, o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O julgamento ocorre no plenário virtual e já conta com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que seguiram o relator. A ministra Cármen Lúcia tem até as 20h desta segunda-feira para registrar seu posicionamento, embora o resultado prático já esteja definido pela maioria formada.

LEIA MAIS: Bolsonaro recebe médico e advogado antes da audiência de custódia

Fundamentação da decisão judicial

A conversão para a prisão preventiva de Bolsonaro baseou-se em novos elementos que apontaram riscos à garantia da ordem pública e perigo de fuga. Moraes destacou que o comportamento do ex-presidente revela um padrão de desobediência às determinações da Corte.

Em seu voto, Alexandre de Moraes foi enfático ao afirmar que o investigado agiu “dolosa e conscientemente” ao utilizar um ferro de solda para tentar desativar a tornozeleira. Para o ministro, a soma entre a tentativa de dano ao equipamento e a mobilização política em frente à residência configurou uma obstrução clara às condições impostas pela justiça.

Alegações da defesa e saúde mental

Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), a defesa tentou reverter a prisão preventiva de Bolsonaro, argumentando que o ato foi impulsionado por um “surto” decorrente da interação medicamentosa. O ex-presidente relatou fazer uso de substâncias psiquiátricas, como pregabalina e sertralina, para tratar quadros de ansiedade e depressão.

Segundo o relato, a privação de sono e o efeito dos remédios teriam motivado a ação impulsiva contra o dispositivo de rastreamento. Os advogados apresentaram laudos médicos para sustentar que o estado clínico do político exigiria a manutenção da prisão domiciliar humanitária, alegando que não houve intenção real de fuga.

Impacto no processo criminal

A manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro é considerada um marco no andamento das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa ligada a atos golpistas. O STF avalia que a medida é essencial para assegurar a integridade da instrução processual.

Diante da gravidade das acusações e da reincidência no descumprimento de medidas cautelares, o colegiado entendeu que a segregação em regime fechado é, no momento, a única forma eficaz de conter os riscos apresentados. A validação da prisão preventiva de Bolsonaro pela Primeira Turma reforça a autoridade das decisões monocráticas de Moraes no curso do inquérito.