Prisão de Fernando Collor é vista no STF como sinal para futuro de Bolsonaro

A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é encarada por ministros da Corte como um importante precedente para o futuro de Jair Bolsonaro (PL). Integrantes do tribunal avaliam que a rejeição do segundo recurso de Collor, considerado meramente protelatório, reafirma a jurisprudência estabelecida no julgamento do mensalão.

O objetivo é impedir que defesas utilizem estratégias para atrasar o início do cumprimento das penas após condenação definitiva, especialmente em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Impactos na possível prisão de Bolsonaro

O STF também sinalizou que Collor, mesmo como ex-presidente, deve cumprir pena em cela especial de presídio comum, o que levanta questionamentos sobre o tratamento de Bolsonaro caso venha a ser condenado.

Atualmente, o ex-presidente enfrenta preocupações adicionais, pois, sendo capitão reformado do Exército, sua prisão em unidade militar não é garantida em caso de sentença definitiva. A legislação brasileira permite prisão especial apenas durante detenções provisórias. Além disso, a eventual condenação implicaria na expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas.

Condições de saúde e novos questionamento

A defesa de Collor tenta reverter a prisão pedindo a transferência para regime domiciliar, alegando que ele sofre de doenças como Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono.

Entretanto, o próprio ex-presidente negou tais condições em audiência de custódia, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar manifestação do procurador-geral da República sobre o caso.

Esse debate também pode influenciar decisões futuras envolvendo Bolsonaro, que, aos 70 anos, enfrenta complicações de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018 e recentes cirurgias.