Monitoramento de agressores com tornozeleira em SP: como funciona?

O programa de monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas está desempenhando um papel crucial na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. Desde seu lançamento, 48 agressores foram detidos pela Polícia Militar do estado devido ao descumprimento das ordens judiciais relacionadas à medida protetiva.

Em São Paulo, os infratores acusados de violência doméstica são levados a uma audiência de custódia. Após a análise judicial, os réus recebem as tornozeleiras eletrônicas, que permitem um monitoramento contínuo pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

A implementação dessa tecnologia possibilita que as autoridades capturem infratores que desrespeitam as medidas protetivas, levando-os diretamente à delegacia. O Copom, o maior centro operacional da América Latina, é responsável pelo monitoramento constante dos agressores.

De acordo com o capitão Adriano Oleari Bianchini, chefe da seção operacional do Copom, “se o infrator ultrapassar o perímetro estabelecido pela Justiça e tentar se aproximar da vítima, um alerta visual e sonoro é ativado na central de gerenciamento. Imediatamente, a viatura mais próxima do infrator é acionada, enquanto outra é despachada para a residência da vítima”.

O capitão também destacou que essa abordagem permite à polícia identificar intenções criminosas antes que os crimes ocorram, possibilitando uma intervenção preventiva. O soldado Luiz Carvalho exemplifica a importância desse sistema com um caso ocorrido em abril do ano passado em Itaquera. Um homem de 52 anos, já preso por ameaçar sua ex-companheira, foi liberado após receber a tornozeleira eletrônica e imediatamente desrespeitou a ordem judicial.

No dia seguinte, o alerta foi acionado e viaturas nas proximidades conseguiram localizá-lo antes que pudesse se aproximar da vítima. “Ele estava ciente das consequências de violar a medida protetiva e mesmo assim decidiu ir até a casa dela. O pior poderia ter acontecido, então foi gratificante saber que conseguimos salvar uma vida”, relatou o soldado Carvalho.

Após situações como essa, o Copom entra em contato com a vítima para informá-la sobre os eventos e oferecer orientações sobre cuidados adicionais. Policiais femininas da Cabine Lilás, um serviço especializado para atender vítimas de violência doméstica, também realizam essas ligações.

O sistema do Copom utiliza um mapa para definir áreas restritas ao infrator. Além disso, alertas sonoros são acionados quando há tentativas de rompimento da tornozeleira ou se o dispositivo não for carregado adequadamente. A vítima também possui a opção de enviar alertas através do botão do pânico no aplicativo SP Mulher Segura caso aviste o agressor nas proximidades.

Desde o início deste projeto em setembro de 2023, 48 agressores foram detidos por desrespeitarem as ordens judiciais. Atualmente, 147 infratores estão sob monitoramento ativo pelo Copom. “Eles têm plena consciência de que qualquer tentativa contra as vítimas será rapidamente detectada”, afirmou Oleari. “O monitoramento por tornozeleiras eletrônicas já demonstrou ser eficaz na proteção das mulheres, contribuindo para salvar vidas”.

Esse projeto resulta de uma colaboração entre o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJ), com foco no monitoramento de indivíduos acusados de diversos crimes, priorizando aqueles relacionados à violência doméstica.

Em uma iniciativa complementar, o Governo está expandindo a Cabine Lilás em todo o estado. Este serviço especializado oferece atendimento humanizado às vítimas e começou na capital paulista. Até o final do ano, todas as unidades operacionais da PM contarão com essa estrutura.

Através da Cabine Lilás, as vítimas são informadas sobre seus direitos e sobre redes de apoio disponíveis na região onde residem. Além disso, recebem orientações sobre como proceder em situações de ameaça e podem abrir boletins de ocorrência sem precisar sair de casa usando o aplicativo SP Mulher Segura.

O projeto também faz parte do movimento SP Por Todas, que visa aumentar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres e fortalecer as redes de proteção e acolhimento necessárias para garantir autonomia profissional e financeira.

Neste contexto, novas soluções foram apresentadas em março de 2024, incluindo um aplicativo que facilita o contato direto com a polícia em situações de emergência e a criação de salas da Delegacia da Defesa da Mulher com atendimento 24 horas. Para mais informações sobre essas iniciativas, acesse www.spportodas.sp.gov.br.