MEC realiza audiência pública para escolher livros do PNLD

No dia 23 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma audiência pública com o intuito de abrir espaço para a sociedade contribuir de maneira transparente e democrática nas escolhas dos livros a serem adquiridos para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) dos Anos Finais, referente ao período de 2028 a 2031. O evento foi realizado no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, e transmitido ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube.

MEC promove audiência pública para definir livros do PNLD e fortalecer educação

O encontro contou com a presença de estudantes, educadores, membros da comunidade escolar e outros interessados, que puderam expressar suas opiniões e críticas sobre a minuta do Edital de Convocação. Durante a audiência, foram discutidos diversos aspectos fundamentais do edital, incluindo o público-alvo, as categorias de livros e os tipos de materiais que serão contemplados.

Os participantes também se aprofundaram em temas relevantes como a transversalidade das políticas prioritárias nos anos finais da educação básica, além da integração com as iniciativas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A estrutura do material didático e as datas previstas para o certame também foram abordadas.

A iniciativa faz parte das políticas educacionais do MEC e está alinhada ao programa Escola das Adolescências, que visa fortalecer a educação nos anos finais do ensino fundamental, considerando as diversas experiências e necessidades dos adolescentes brasileiros.

A minuta do edital estabelece diretrizes claras para a participação das editoras no PNLD, incluindo critérios mínimos de qualidade na elaboração das coleções didáticas que serão disponibilizadas aos alunos e professores das escolas públicas federais, estaduais e municipais, além das instituições filantrópicas sem fins lucrativos.

A mesa de abertura foi composta por autoridades relevantes do MEC e do FNDE. Entre elas estavam Tereza Farias, diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Anita Gea Martinez Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional; Ricardo Gutierres, diretor de Ações Educacionais do FNDE; e Patrícia Costa, coordenadora-geral dos Programas do Livro.

A diretora Tereza Farias enfatizou a importância do evento ao afirmar: “Estamos celebrando um longo caminho percorrido para garantir que cada escola da educação básica brasileira tenha acesso a esse recurso fundamental para o aprendizado, que é o livro didático físico.” Ela destacou que muitos estudantes dependem desse material para organizar seus estudos e rotinas educativas.

Anita Gea Martinez Stefani reforçou a visão do MEC de tratar as políticas educacionais como um sistema integrado que visa desenvolver os alunos como cidadãos plenos. Já Ricardo Gutierres ressaltou a relevância do PNLD na promoção da equidade educacional e na redução das desigualdades sociais e regionais no Brasil.

Antes da realização da audiência pública, o MEC e o FNDE haviam recebido sugestões sobre a minuta do edital. Contudo, durante o evento, todos os participantes tiveram a oportunidade de apresentar novas contribuições ao documento.

As informações foram disponibilizadas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC com dados adicionais da Secretaria de Educação Básica.