Governo Federal anuncia feriados e pontos facultativos de 2026

O governo federal publicou, nesta terça-feira (30), a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados de 2026 e os dias de ponto facultativo para a administração pública federal. A medida garante previsibilidade administrativa e permite o planejamento antecipado de órgãos públicos, empresas e cidadãos em todo o país.

Ao todo, o calendário de feriados reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. As datas contemplam celebrações cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos estratégicos para a organização do funcionamento dos serviços públicos, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A definição prévia dos feriados também contribui para a continuidade dos serviços essenciais, uma vez que orienta estados, municípios e o setor privado sobre o funcionamento das repartições federais ao longo do ano.

Calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

Confira abaixo a lista completa de feriados 2026 e dias de ponto facultativo definidos pelo governo federal:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

Com a divulgação oficial dos feriados o governo reforça o compromisso com a organização da administração pública e com o bem-estar da população, permitindo que servidores, empresas e cidadãos se programem com antecedência para viagens, compromissos e atividades ao longo do próximo ano.