Decreto de Lula obriga exibição de filmes brasileiros em cinemas

No dia 24 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou um decreto que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema em todo o Brasil, com início programado para o ano de 2026.

Mais filmes brasileiros nos cinemas até 2026

A nova legislação regulamenta a Cota de Tela, que entrará em vigor no próximo ano, e determina um número mínimo de sessões para filmes nacionais nas salas comerciais. A fiscalização do cumprimento dessa norma ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Além disso, o decreto, que conta com a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, visa garantir um espaço contínuo e diversificado para o cinema nacional dentro do circuito comercial. A implementação da Cota de Tela assegura que produções brasileiras sejam exibidas por um número mínimo de dias ao longo do ano.

Esta iniciativa governamental reflete um esforço para promover a diversidade cultural e garantir que uma variedade maior de títulos brasileiros tenha a oportunidade de ser apresentada ao público, ao invés de limitar as exibições a um seleto grupo de produções.

Além dos objetivos culturais, o decreto busca também fomentar o setor audiovisual nacional, estimulando a produção cinematográfica e contribuindo para a circulação das obras, além de gerar empregos e renda para profissionais da área.