Zé Carlos Nova Era é denunciado por fraude de R$ 4 milhões em Mauá

O Ministério Público de São Paulo denunciou o vereador Zé Carlos Nova Era por participação em um esquema de fraude em licitação em Mauá que envolve corrupção passiva, lavagem de dinheiro e direcionamento de contrato de R$ 4 milhões para digitalização de documentos da Câmara Municipal. A investigação aponta que o parlamentar recebeu R$ 595,7 mil quando presidia o Legislativo em dezembro de 2021. Caso a denúncia seja aceita, ele se tornará réu.

Segundo o Gaeco do ABC Paulista, a licitação foi conduzida de forma acelerada às vésperas do Natal, sem circulação prévia dos documentos e com manipulação das etapas internas. Os promotores afirmam que o processo foi articulado para beneficiar a empresa SAGS Facilities Serviços Empresariais, vinculada ao empresário Edinaldo Tito Fernandes, apontado como líder de um grupo que atuava em diversas prefeituras da Grande São Paulo.

Atuação do grupo e pagamento de propina

A denúncia descreve que Edinaldo estruturava o esquema definindo empresas de fachada, valores das propostas e o papel de cada integrante na fraude em licitação em Mauá. Durante a sessão pública do pregão, ele criou um grupo de WhatsApp chamado “MauáLicita”, no qual orientava representantes das empresas concorrentes e coordenava os lances até a vitória da SAGS, registrada em nome de sua esposa, Sabrina Alves de Souza. No celular dele, os investigadores encontraram planilhas, propostas comerciais e documentos que demonstram o controle prévio sobre o certame.

O Ministério Público afirma que parte da propina foi distribuída a servidores estratégicos da Câmara. David Alves Ramalho de Melo, então secretário Legislativo, teria recebido R$ 65 mil via PIX, usando a conta da esposa. As denúncias indicam que ele usou sua posição para facilitar a contratação e intervir nas etapas administrativas. O servidor seguiu carreira em outros órgãos públicos e trabalhava na Assembleia Legislativa até setembro, quando foi exonerado.

Empresário é apontado como articulador do esquema

Os promotores Maurício Rodrigues e Fabiana de Almeida descrevem Edinaldo Tito como o responsável por coordenar manipulações de licitações em série, utilizando diferentes empresas para simular concorrência. A investigação indica que ele produziu previamente a proposta de uma das empresas participantes, a Globex Serviços de Apoio Empresarial, antes mesmo da abertura do edital, o que reforça o caráter dirigido do processo.

Ainda segundo o Gaeco, o grupo contava com pelo menos seis empresas operando em conjunto e manipulando valores, propostas e resultados. As evidências reunidas sustentam que a fraude em licitação em Mauá integra um esquema estruturado com ramificações metropolitanas, utilizando servidores públicos para viabilizar contratações ilegais.

Zé Carlos Nova Era

Zé Carlos Nova Era, comerciante e proprietário de autoescola, foi secretário de Trânsito durante a gestão de Átila Jacomussi. Ele adotou o nome político inspirado em seu próprio CFC e foi eleito vereador em 2020, sendo reeleito em 2024. Também presidiu o PL de Mauá entre 2023 e 2024. Sua gestão à frente da Câmara coincidiu com o período em que o contrato alvo da investigação foi firmado.

Em nota, Zé Carlos Nova Era, afirma que o processo foi conduzido para modernizar o Legislativo e que todas as empresas que cumpriam o edital estavam aptas a concorrer. Ele declarou:

“Concluímos, no ano de 2022, o processo licitatório para a digitalização de todos os documentos da casa de leis. Não é possível exercer controle absoluto sobre os participantes das licitações, sendo admitidas ao certame todas as empresas que atendem aos requisitos previstos no edital. Após tomarmos conhecimento dos apontamentos feitos pelo Ministério Público, a Câmara adotou todas as providências cabíveis e vem colaborando integralmente com as investigações. Já fomos ouvidos e esclarecemos todos os questionamentos relativos à participação no processo. Estamos tranquilos e aguardamos uma conclusão plenamente esclarecedora.”

O gabinete de Zé Carlos Nova Era afirma que a Câmara segue colaborando com o Ministério Público e que todas as medidas administrativas foram tomadas após o surgimento da denúncia.