Vereador critica silêncio da Prefeitura de Diadema sobre aposentadoria

O vereador Josa Queiroz criticou publicamente o prefeito Taka Yamauchi pelo silêncio da Prefeitura de Diadema diante das mudanças na legislação que trata da aposentadoria dos servidores públicos municipais. A manifestação ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na quinta-feira, 5 de março, que contou com a presença de servidores e representantes do Sindema.

Segundo o parlamentar, o principal problema apontado pelos trabalhadores tem sido a ausência de diálogo com o Executivo municipal. Durante o debate no plenário, Josa afirmou que a administração municipal não apresentou posicionamento público ou abertura para negociação sobre o tema nas últimas semanas.

“Não ouvimos uma palavra da Prefeitura de Diadema e do prefeito nos últimos 30 dias. Aliás, todos os gestos foram feitos às escondidas para tentar reverter, mais uma vez, o mandado de segurança que entramos para conseguir discutir a situação de forma justa com o Sindema”, declarou.

O vereador também fez críticas diretas à condução do tema pela gestão municipal. “Não se deve confiar e muito menos respeitar alguém que não liga para o funcionalismo da cidade na qual ele é prefeito”, afirmou.

Debate sobre direitos do funcionalismo em Diadema

Durante a sessão na Câmara de Diadema, Josa Queiroz afirmou que o processo judicial movido contra a alteração legislativa representa uma tentativa de garantir espaço para debate com os servidores públicos da cidade.

“O processo jurídico que travamos para derrubar essa lei é um instrumento de luta que estava à nossa disposição”, disse o parlamentar. “Desde o início, existiam claros indícios, por parte da Prefeitura, de que não haveria respeito com quem faz a nossa cidade funcionar”, completou.

Servidores municipais e representantes do sindicato acompanharam a discussão no plenário e pediram participação no processo de construção de mudanças que afetem diretamente as regras de aposentadoria da categoria.

Histórico da proposta

A controvérsia teve início com a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 001/2026), que altera regras relacionadas ao prazo de aposentadoria dos servidores de Diadema.

De acordo com Josa Queiroz, a proposta foi enviada ao Legislativo apenas sete minutos antes da primeira sessão do mês de fevereiro e aprovada em regime de urgência por 17 vereadores, enquanto a bancada do PT votou contra o projeto.

A aprovação rápida do texto gerou reação do Sindema e de servidores municipais, que questionaram a falta de transparência no processo e reivindicaram participação direta nas discussões, conforme previsto no artigo 150 da Lei Orgânica Municipal, que garante a eleição de representantes em temas que impactam diretamente a vida funcional dos trabalhadores da Prefeitura.

Após questionamento jurídico, a tramitação da proposta foi suspensa. Segundo o vereador, a reforma só poderá voltar a avançar após o cumprimento das etapas legais necessárias, incluindo mecanismos de participação dos servidores.

Josa reforçou ainda que qualquer mudança nas regras previdenciárias deve respeitar a legislação vigente e considerar o impacto direto sobre os trabalhadores que integram o serviço público municipal.