Túnel Santos-Guaruja: Mota-Engil é vencedora definitiva da PPP

O Governo de São Paulo oficializou a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como a vencedora definitiva da Parceria Público-Privada (PPP) para o Túnel Santos-Guaruja. A confirmação, feita pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), representa um passo crucial para a execução do projeto.

Para garantir a transparência do processo, a gestão lançou um novo site oficial (www.tunelsantosguaruja.sp.gov.br). A plataforma reúne todas as informações sobre o projeto, o cronograma de execução e o andamento das etapas, reforçando o compromisso com o acesso público às ações do Estado.

LEIA MAIS: Região do túnel Santos-Guarujá terá 1,7 mil novas moradias

Licença Ambiental Garante Viabilidade

Um avanço significativo para o Túnel Santos-Guaruja foi a emissão da licença ambiental prévia pela Cetesb. Este documento atesta a viabilidade do projeto e autoriza o avanço da parceria, garantindo segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma.

A análise técnica considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações. A licença também estabelece diversas condicionantes que deverão ser rigorosamente seguidas na próxima fase, a de licenciamento de instalação.

O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, destacou a importância da infraestrutura. “O Túnel Santos–Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o Estado. A conclusão da fase de habilitação e o avanço das etapas contratuais reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, afirmou.

Investimento e Detalhes do Contrato

O projeto prevê um investimento total de R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 5,1 bilhões serão em aportes públicos, divididos igualmente entre o Governo de São Paulo (R$ 2,7 bilhões) e a União (R$ 2,7 bilhões). O contrato terá prazo de 30 anos, incluindo as etapas de operação e manutenção da infraestrutura.

A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3 em setembro, com um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual, fixada em R$ 438,3 milhões.

Com a habilitação definitiva, o processo segue agora para as etapas de homologação e adjudicação, que antecedem a assinatura oficial do contrato. Após essa fase, a concessionária terá até 60 dias para formalizar o acordo. Os aportes públicos deverão ser efetuados até 60 dias após a assinatura.

Cronograma e Impacto na Região

A obra do Túnel Santos-Guaruja será complexa. O projeto prevê a construção de um túnel imerso de 870 metros sob o canal portuário. A estrutura terá três faixas por sentido, uma passagem dedicada para pedestres e ciclistas, e uma galeria técnica de serviços.

O cronograma detalhado prevê:

• 2026: Definição da área para a doca de montagem dos módulos de concreto (em Santos ou Guarujá).
• 2027: Início da produção dos módulos.
• 2030: Montagem da estrutura imersa e início das obras de acesso em ambos os municípios.
• 2031: Entrega completa e início da operação do túnel.

Esta será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá, um marco para a mobilidade da Baixada Santista. A expectativa é que o Túnel Santos-Guaruja gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. O principal benefício para os mais de 2 milhões de habitantes da região será a redução drástica no tempo de travessia, que cairá para até 5 minutos, impulsionando o desenvolvimento logístico e urbano.