TRE-SP incentiva reciclagem de resíduos das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apresentou nesta quinta-feira (24) o projeto Eleições Sustentáveis, que incentiva partidos, federações, candidatas e candidatos a encaminharem sobras de materiais de campanha para reciclagem. A iniciativa foi apresentada a representantes de partidos durante um evento sobre propaganda eleitoral na sede do Tribunal, em São Paulo.

A campanha prevê o envio de materiais como santinhos, flyers, folders, cartilhas, livretos, banners, cartazes, cartões de visita, placas metálicas e plásticos para cooperativas, associações de catadores e empresas de reciclagem.

Eleições Sustentáveis orientam descarte de materiais

O projeto Eleições Sustentáveis busca reduzir o volume de resíduos de propaganda eleitoral encaminhado aos aterros sanitários e direcionar os materiais para a cadeia de reciclagem.

Durante a apresentação, o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SP, desembargador Roberto Maia Filho, destacou a possibilidade de os partidos e candidaturas destinarem os materiais excedentes de forma adequada.

“Esse material pode e deve ter uma destinação nobre, exatamente oposta àquilo que nós estamos tentando evitar que continue a acontecer”, afirmou Maia Filho.

O presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, também participou do evento e abordou a importância da iniciativa relacionada à sustentabilidade.

TRE-SP reforça regras contra derrame de santinhos

A apresentação ocorreu no mesmo contexto da divulgação de um novo provimento da Corregedoria Regional Eleitoral sobre o derramamento de materiais de propaganda em vias e espaços públicos.

A norma estabelece procedimentos de prevenção, fiscalização e repressão ao derramamento de propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições, especialmente nas proximidades dos locais de votação. A prática pode configurar propaganda irregular e crime eleitoral conforme a legislação.

O provimento determina que, quando constatado o derramamento, servidores da Justiça Eleitoral devem registrar o local e o horário, recolher amostras e adotar medidas para documentar a ocorrência. O material poderá ser encaminhado para limpeza urbana após a coleta das informações necessárias.

Prazo para informar materiais enviados à reciclagem

Os partidos, diretórios, candidatas e candidatos que participarem da campanha devem informar a quantidade de material encaminhado para reciclagem. O registro deve ser feito por meio do formulário disponibilizado pelo TRE-SP até 30 de novembro de 2026.

A chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade do Tribunal, Soraya Dias, explicou que a iniciativa também busca fortalecer a economia circular e a atuação de cooperativas e associações de catadores.

“O objetivo central da campanha é evitar o descarte irregular da sobra de materiais de campanha, promovendo a reciclagem e articulando parcerias com cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”, explicou Soraya.

TRE-SP disponibiliza lista de cooperativas

Para facilitar a destinação dos materiais, o TRE-SP elaborou uma relação com informações de mais de 600 cooperativas, associações e empresas de reciclagem do estado de São Paulo.

A lista reúne dados sobre entidades disponíveis para receber materiais e também informa municípios que possuem coleta seletiva e atuação de catadores individuais.

As entidades indicadas pelo Tribunal são sugestões. Partidos e candidaturas podem escolher outras instituições ou empresas para realizar a destinação ambiental dos resíduos.

Materiais de propaganda eleitoral instalados irregularmente em vias públicas e recolhidos pela Justiça Eleitoral também poderão ser encaminhados para reciclagem, desde que não sejam necessários como prova em processos judiciais.

Campanha já arrecadou toneladas em eleições anteriores

O projeto Eleições Sustentáveis foi criado em 2022. Naquele ano, mais de 45 toneladas de materiais foram destinadas à reciclagem.

Em 2024, a arrecadação chegou a aproximadamente 35 toneladas, considerando sobras de propaganda informadas por partidos, federações e coligações, materiais recolhidos pela Justiça Eleitoral e resíduos produzidos pelos próprios cartórios eleitorais.

A iniciativa integra as ações de sustentabilidade do TRE-SP e está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente os ODS 11, 12 e 16.

Nas Eleições 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.