TRE-SP defende debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico

TRE-SP emite nota sobre violência em debate eleitoral e reforça importância do respeito no processo democrático

Crédito: Divulgação/TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral.

A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação (Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos) a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia.

  • Publicado: 13/02/2026
  • Alterado: 13/02/2026
  • Autor: 16/09/2024
  • Fonte: Teatro Liberdade