Trabalho de São Bernardo em áreas de risco será apresentado em congresso no Equador

O trabalho que São Bernardo do Campo desenvolve desde 2009 direcionado à redução de riscos associados à moradia foi selecionado como referência pela IV Sessão da Plataforma Regional para Redução do Risco de Desastres das Américas e será apresentado em congresso entre os dias 27 a 29 de maio em Guayaquil, no Equador. A experiência foi sintetizada no trabalho “Estratégia e processo de construção da gestão de riscos associados à moradia em São Bernardo do Campo”, que apresenta a ação integrada do governo não apenas no período de chuvas, mas ao longo de todo o ano, em diversos projetos sobre os diferentes componentes de risco. 

O primeiro passo se deu com ações destinadas a conhecer o problema, seguido da apresentação de soluções e intervenções por grau de urgência e impacto. A implementação do trabalho foi dividida em três eixos: ações estruturais das políticas de habitação e saneamento ambiental e serviços urbanos, com obras de drenagem e urbanização de assentamentos e produção de moradias, redução de riscos associados à moradia, e ações de Defesa Civil e de organização comunitária para convivência com o risco.

Além das iniciativas possíveis de serem aplicadas em outros municípios, contribuíram para a seleção da experiência de São Bernardo os resultados que o trabalho integrado trouxe à efetiva redução de setores e moradias de risco na cidade, bem como de acidentes.

A primeira versão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), de 2010, trazia 203 setores de risco em 63 áreas, totalizando 2.910 moradias em risco médio, alto e muito alto de escorregamento, solapamento de margens de córregos, inundação e alagamento. A última revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos, concluída em outubro de 2013, apontou a existência de 53 áreas, com 152 setores de risco.

Os números atuais – 51 setores a menos que o apontado em 2010 – é resultante da exclusão de algumas áreas e setores cujo risco foi sanado com obras ou remoções realizadas e a inclusão de outras situações de risco, identificadas preventivamente a partir do monitoramento contínuo.

 Considerando-se a classificação do tipo e grau de risco adotados no PMRR, São Bernardo conta atualmente com 859 moradias em risco alto e 1.146 em risco médio, totalizando 2.005 moradias (905 moradias a menos que em 2010). Todas as moradias em risco muito alto já foram removidas.

EVENTO – Reconhecido por sua excelência, trata-se de fórum técnico multissetorial que reúne os principais feitos voltados à redução do risco de desastres em todo o continente. É estruturado como espaço participativo e de compartilhamento de conhecimento e experiências que promovam o planejamento, monitoramento e tomada de decisões coletivas e estratégicas acerca da gestão de riscos, assim como ações e esforços regionais, nacionais e locais para o avanço na implementação do “Marco de Ação de Hyogo”, assinado por 168 países em 2005 e que visa a redução considerável dos riscos até 2015. 

A experiência do Consórcio Intermunicipal relativa à “Construção de uma Política Regional de Gestão de Riscos na Região do Grande ABC” também foi selecionada. O foco deste trabalho são as iniciativas que a entidade vem desenvolvendo em torno do tema, incluindo a capacitação e fortalecimento das áreas gestoras dos municípios, a constituição do Grupo Temático de Gestão Regional de Riscos e suas ações, como a remoção preventiva de moradias em risco iminente, em parceria com o governo do Estado.

ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE RISCOS DE SÃO BERNARDO
 1 – Ações Estruturais
Programa Drenar
– Obras de solução de drenagem e redução de enchentes e alagamentos;
– Obras da política de habitação, abrangendo urbanização de assentamentos precários e produção de moradias para famílias em áreas de risco.

2 – Ações de Redução de Riscos Associados à Moradia
– Obras pontuais emergenciais (onde há risco, mas ainda não há intervenção estrutural);
– Remoções preventivas de moradias em risco muito alto e monitoramento integrado das áreas de risco mapeadas.

3 – Ações de Defesa Civil e Organização Comunitária para Convivência com o Risco
– Implementação da Operação Guarda-Chuva no período de 1º de dezembro a 15 de abril de cada ano, com ações preventivas e de resposta destinadas à convivência segura, redução de riscos e prevenção a desastres relacionados às chuvas; e criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs).

MUNICÍPIO SEGUE PROTOCOLO MUNDIAL
Endossado pelas Nações Unidas, o Marco de Ação de Hyogo (MAH) tem guiado as políticas públicas de todo o mundo no que se refere aos esforços para reduzir, até 2015, perdas (vidas, bens econômicos e ambientais) decorrentes de ameaças naturais, como inundações, deslizamentos, ciclones, secas e terremotos. As prioridades de ação são as seguintes:
– Construção da capacidade institucional: garantir que a redução de riscos de desastres seja prioridade nacional e local com forte base institucional para implantação.
– Conhecer os próprios riscos: identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes.
–  Construir conhecimento e sensibilização: utilizar conhecimento, inovação e educação para construir uma cultura de segurança e superação em todos os níveis.
–  Reduzir riscos: diminuir os fatores subjacentes ao risco por meio do planejamento do uso e ocupação do solo e de medidas ambientais, sociais e econômicas.
– Estar preparado e pronto para agir: fortalecer a preparação para desastres para uma resposta efetiva em todos os níveis.