Toffoli diz ser possível pautar prisão após segunda instância no 2º semestre

“À princípio não (está pautada), mas tem janelas (no calendário) colocadas”, disse a jornalistas, em café para divulgação do balanço do primeiro semestre no tribunal.

“Tem de dialogar com os colegas, verificar o melhor momento. É questão de ver o melhor momento para se colocar (em pauta)”, disse Toffoli.

No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal. Em abril, o tema seria julgado pelo plenário, mas a programação acabou cancelada pelo presidente da Corte, responsável pela decisão de quais processos são analisados no colegiado. Oficialmente, isso ocorreu após um pedido feito pela própria OAB sob a alegação de que a nova diretoria da entidade, recém-empossada, precisava se “inteirar” do processo.

Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações – da OAB, do Patriota e do PCdoB – que abordam o tema.

Na época em que tema foi retirado da pauta, em abril, integrantes do STF avaliaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, já que havia um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma “terceira instância”. O STJ, no entanto, já manteve a condenação de Lula, o que pode afastar agora a “fulanização” da discussão, avaliam integrantes do STF.