TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021.

O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva de Monique, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, na época com 4 anos, em março de 2021.

Presos desde o dia 8 abril de 2021, Jairo Souza dos Santos Junior, ex-vereador, e Monique Medeiros foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. 

A defesa da acusada argumentava que o juiz de primeira instância é quem deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar.

No entanto, o Código de Processo Penal estabelece que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do TJRJ.