Termelétricas em Barcarena: Impactos Ambientais e Sociais

A construção e operação de duas usinas termelétricas movidas a gás natural em Barcarena (PA), financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com um investimento de R$ 5,6 bilhões, tem gerado preocupações ambientais e sociais. Esses empreendimentos estão localizados na área portuária de Vila do Conde e fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promovido pelo governo federal com o objetivo de garantir segurança e transição energética.

A primeira usina, chamada Novo Tempo Barcarena, está prevista para iniciar suas atividades no próximo semestre, enquanto a segunda, Portocem, deve entrar em operação no segundo semestre de 2026. O gás natural utilizado nas usinas será importado de países como Nigéria, Catar e Trinidad e Tobago.

Emissão de Poluentes e Efeito no Meio Ambiente

Os documentos de licenciamento ambiental indicam que as termelétricas emitirão gases de efeito estufa, além de poluentes como monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre. Apesar disso, não está prevista a implementação de tratamentos específicos para a filtração desses gases.

A região de Vila do Conde será diretamente afetada, tornando necessária a instalação de um ponto de monitoramento da qualidade do ar. A New Fortress Energy, empresa responsável pelos empreendimentos, argumenta que o gás natural é uma alternativa menos poluente em comparação ao carvão e ao óleo combustível, justificando assim sua utilização como uma opção intermediária na transição para fontes de energia mais limpas.

Impactos na Atividade Pesqueira

A região de Barcarena conta com uma expressiva comunidade de pescadores artesanais, estimada entre 4.500 e 5.000 profissionais. No entanto, a expansão industrial e o aumento do tráfego marítimo têm resultado na redução significativa da oferta de peixes. Segundo a cooperativa local de pescadores, a queda na quantidade de pescado chegou a 87% nos últimos anos.

Os estudos ambientais apresentados para o licenciamento apontam que as termelétricas utilizarão água do rio Pará para seus processos de resfriamento, o que pode impactar ainda mais a pesca. Lideranças locais afirmam que não houve consulta prévia às comunidades quilombolas e ribeirinhas, que são diretamente afetadas pelas mudanças na dinâmica ambiental da região.

Licenciamento Ambiental e Posicionamento das Autoridades

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) foi responsável pela concessão das licenças de instalação. Apenas a primeira usina, Novo Tempo Barcarena, passou por um estudo de impacto ambiental completo (EIA/Rima), enquanto a segunda obteve apenas um plano de controle ambiental, sendo tratada como uma ampliação da estrutura já licenciada.

A empresa New Fortress defende que os impactos ambientais estão dentro dos padrões estabelecidos e que foram realizadas audiências públicas para dialogar com as comunidades. O BNDES, por sua vez, destacou que só financia projetos que atendam a padrões tecnológicos e ambientais eficientes, e que essas termelétricas atuarão de forma complementar às fontes renováveis no sistema elétrico nacional.

Enquanto o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, a expansão de termelétricas movidas a combustíveis fósseis no território nacional gera debates sobre os desafios da transição energética e os impactos socioambientais dessas iniciativas.