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Programa Acredita é aprovado pelo Senado Federal e agora vai à sanção presidencial

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Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

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Alesp aprova PLs proibindo venda em pet shops, testes e coleira antilatido

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Tesouro dos EUA impõe sanção a empresas e pessoas do Irã por suposta censura da internet

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Ubiratan Figueiredo protocola PL que proíbe adestramento agressivo em animais domésticos

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Após aprovação na ALESP, programa Bolsa do Povo segue para sanção do Executivo

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Supremo retoma julgamento sobre a regulamentação da Renda Básica da Cidadania

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Ministério censura perguntas sobre o Orçamento de 2021 na coletiva da LDO 2022

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Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacinação contra covid-19

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Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas

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Líder do PSB quer derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa

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Sancionada lei que restringe circulação de pessoas e produtos durante a pandemia

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Projeto que dá a pais a decisão de retorno às escolas é aprovado na Câmara em SP

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Sancionada lei que suspende pagamentos ao Fies durante pandemia

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Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados

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Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo

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Bolsonaro sanciona linha de crédito a pequena empresa e veta carência de 8 meses

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Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em 5 anos

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Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação

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Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro militar

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Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

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Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares

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Covas sanciona lei que dá isenção de impostos a escolas de samba de SP

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Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020

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Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica

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Alívio a pequeno traficante é vetado e vira alvo de críticas

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‘Vou sancionar’, diz Bolsonaro sobre Coaf

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