Ubiratan Figueiredo protocola PL que proíbe adestramento agressivo em animais domésticos

O Projeto de Lei, após tramitar pelas comissões, será votado pelos vereadores e, caso aprovado, passará pela sanção do prefeito.

Ubiratan Figueiredo protocola PL que proíbe adestramento agressivo em animais domésticos

Crédito: Divulgação

O vereador Ubiratan Figueiredo da ONG, voz da proteção animal no legislativo de São Caetano do Sul, protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do adestramento de animais domésticos com a utilização de violência físicas ou psicológicas no município.

O Projeto de Lei, ao proibir técnicas de adestramento de animais domésticos com a utilização de violência física ou psicológica, entende por violência física o uso de correções que violem a integridade física do animal, tais como: amarrar cordas à virilha, orelhas ou patas do animal com o intuito de aplicar pressão; desferir tapas ou pontapés; colocar colar que emita corrente elétrica. A proposição também proíbe a aplicação de pressão no pescoço do animal por meio do uso de enforcador, colar de garras ou guia unificada que: retire o contato entre os membros anteriores do animal e o chão; resulte na perda ou diminuição da capacidade respiratória do animal; tenha por finalidade imobilizar o animal.

O parlamentar defende o chamado “adestramento positivo”. Segunda ele, essa prática “compreende um conjunto de técnicas e recompensas, que não subjuga fisicamente o cão. É uma forma mais simples e divertida de treinar o animal, sem contar a rapidez com que se obtém resultados positivos iniciais”.

  • Publicado: 21/03/2023 13:13
  • Alterado: 21/03/2023 13:13
  • Autor: Redação
  • Fonte: Ubiratan Figueiredo