Menu
Busca

TAG

STF tem maioria para limitar alcance de MP que dá salvo-conduto a agente público

Brasil

Brasil - Mundo

MP que isenta agentes públicos é considerada inconstitucional por ministros do STF

Brasil

Brasil - Mundo

STF suspende MP que obriga compartilhamento de dados telefônicos com IBGE

Brasil

Brasil - Mundo

STF derruba trechos de MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação

Internacional

Brasil - Mundo

OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das teles com IBGE

Brasil

Brasil - Mundo

Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo

Brasília

Brasil - Mundo

Além de emprego verde e amarelo, MP do DPVAT também caduca nesta segunda

Política

Brasil - Mundo

PSDB encaminha ação ao STF contra MP sobre dados telefônicos

Brasil

Brasil - Mundo

Senado retira da pauta MP Verde Amarelo e medida pode perder validade

Brasil

Brasil - Mundo

Câmara conclui votação da MP do Emprego Verde e Amarelo, e texto vai ao Senado

Brasil

Brasil - Mundo

Moro cita Al Capone ao pedir veto presidencial

Política

Brasil - Mundo

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

Economia

Brasil - Mundo

Governo publica MP do Emprego, decreto que zera IOF no crédito e adiamento do IR

Brasília

Brasil - Mundo

Órgão do MP quer mais esclarecimentos de Mandetta sobre medidas em periferias_x000D_

Saúde

Brasil - Mundo

MP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos

Educação

Brasil - Mundo

Organizações cobram revogação de trecho de MP que altera Lei de Acesso

Brasil

Brasil - Mundo

Promotoria apura omissão de mortes por coronavírus

Saúde

ABC

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação

Brasil

Brasil - Mundo

AGU recorre de decisão que dá poder a Estados sobre restrição de circulação

Brasil

Brasil - Mundo

Medida contra Lei de Acesso ‘ataca um dos pilares da democracia’

Brasil

Brasil - Mundo

Suspender prazos de acesso vai contra boas práticas, diz Transparência Brasil

Brasil

Brasil - Mundo

Bolsonaro edita medida que suspende atendimento de acesso à informação

Brasília

Brasil - Mundo

MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

Brasil

Brasil - Mundo

Suspensão de contrato terá parcela paga por empregador, diz secretário

Brasil

Brasil - Mundo

  • Você está na paginação: de 13