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Lei Maria da Penha completa 20 anos com desafios

Sociedade

Brasil - Mundo

Nem toda marca famosa é de alto renome - o abismo entre fama e lei

Artigo

Brasil - Mundo

Programa Olimpíadas do Conhecimento SP é sancionado por Tarcísio

Educação

São Paulo

Lei da Copa do Mundo Feminina de 2027 é sancionada por Lula

Futebol

Brasil - Mundo

Pentágono avalia envio de tropas para Minnesota após protestos

Internacional

Brasil - Mundo

Lei sancionada proíbe descontos indevidos em aposentadorias

Política

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Nova lei do mototáxi em SP é contestada por Uber e 99

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São Paulo

Lei busca padronizar apoio à mulher vítima de violência

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Câmara recebe lei do Natal da Família em São Caetano

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São Caetano

Santos enfrenta Juventude em meio a pedidos de ‘entrega’ nas redes sociais

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Brasil - Mundo

Nunes sanciona lei que permite venda de ruas em SP

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São Paulo

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade após alta hospitalar

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Vereador de São Caetano propõe lei contra a adultização infantil

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Lei institui ações de cuidado e prevenção para mães e bebês prematuros

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Brasil - Mundo

AGU solicita prioridade no julgamento da lei de igualdade salarial

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Lula sanciona Lei que endurece penas por furto e roubo de cabos

Justiça

Brasil - Mundo

Pronunciamento do presidente Lula: Brasil Soberano

Política

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Gilberto Costa propõe atualização da Lei Cidade Limpa em São Caetano

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São Caetano

Edison Parra propõe lei que permite entrada de animais domésticos em hospitais de São Caetano

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São Caetano

Geraldo Alckmin sanciona lei que cria o Dia Nacional do Brincar

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Brasil - Mundo

Medidas protetivas atrasam em 13 estados: Justiça desrespeita prazo da Lei Maria da Penha

Justiça

Brasil - Mundo

Novo adiamento da meta do saneamento: o que o Brasil tem a perder?

Política

Brasil - Mundo

STF anula leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas e serviços públicos

Educação

Brasil - Mundo

Bruna Biondi propõe lei para proibir fogos de artifício ruidosos em São Caetano

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São Caetano

São Bernardo torna a gratuidade do transporte público para idosos de 60 a 65 anos

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São Bernardo

Lei que restringe celulares nas escolas pode auxiliar conexão familiar

Sociedade

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Lei da Anistia: 4 erros comuns que indicam que o seu imóvel precisa de regularização

Economia

Brasil - Mundo

Vereador defende criação de lei para garantir direitos e bem-estar dos animais

Política

São Caetano

Detran autua 10 motoristas durante operação em São Bernardo

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São Bernardo

Primeira lei assinada por Lula completa 22 anos

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Lula sanciona lei que promove o uso sustentável dos frutos do Cerrado

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Lula sanciona lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde

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