SUS amplia acesso à contracepção com implante hormonal gratuito

O Ministério da Saúde anunciou que o SUS (Sistema Único de Saúde) passará a oferecer gratuitamente o Implanon, um implante hormonal subcutâneo considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes e duradouros. A iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas à ampliação do acesso à saúde reprodutiva no país, com investimento de R$ 245 milhões e previsão de distribuir até 1,8 milhão de implantes até 2026.

O objetivo da pasta é atender, ainda em 2025, cerca de 500 mil mulheres. Atualmente, o Implanon só está disponível na rede privada, com custo que varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, tornando-o inacessível para a maior parte da população.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida visa garantir maior autonomia reprodutiva às mulheres e contribuir para a redução da mortalidade materna, com metas de diminuir em 25% o índice geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.

O que é o Implanon e como funciona?

O Implanon é um pequeno bastão flexível de 4 cm que é inserido sob a pele do braço da paciente. Ele libera, de forma contínua, o hormônio etonogestrel, um tipo de progesterona sintética, por até três anos. Sua eficácia contraceptiva é superior a 99%, sendo comparável à laqueadura, mas com a vantagem de ser reversível.

Após a remoção do implante, a fertilidade tende a retornar rapidamente aos níveis anteriores. A aplicação e a retirada do Implanon devem ser realizadas por profissionais de saúde capacitados, como médicos ou enfermeiros treinados.

Além da contracepção, o dispositivo também é utilizado em alguns casos no controle de sintomas da menopausa. No Brasil, o Implanon é o único implante hormonal aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Reversão de veto da Anvisa e retorno do Implanon ao mercado

Em outubro de 2024, a Anvisa chegou a proibir todos os implantes hormonais temporariamente, após denúncias de complicações e relatos de efeitos adversos graves. A medida foi tomada como precaução enquanto se investigavam os casos. No entanto, em novembro, a agência revogou a proibição após análise técnica que concluiu pela segurança do uso médico do dispositivo, especialmente do Implanon, que voltou a ser autorizado.

A partir desse episódio, o Ministério da Saúde trabalhou na elaboração de protocolos clínicos, aquisição do insumo e capacitação de equipes para assegurar a oferta segura e efetiva do método no SUS.

Ampliação do planejamento familiar e métodos disponíveis

O Implanon será integrado à cesta de métodos contraceptivos já oferecidos pelo SUS. Entre eles estão o DIU de cobre, anticoncepcionais orais e injetáveis (mensais e trimestrais), pílulas de progestagênio, preservativos masculinos e femininos, além de procedimentos permanentes como laqueadura e vasectomia.

Especialistas em saúde pública consideram a disponibilização do Implanon um avanço importante no fortalecimento do planejamento familiar no país. Segundo a médica ginecologista Amanda Lima, “o acesso gratuito a um método de longa duração, altamente eficaz e reversível representa um grande passo para garantir a autonomia reprodutiva das mulheres, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social.”

A portaria que oficializa a incorporação do Implanon ao SUS será publicada nos próximos dias. A partir daí, o Ministério da Saúde terá 180 dias para implementar a distribuição, incluindo a atualização de diretrizes clínicas, aquisição dos implantes e capacitação dos profissionais de saúde que farão a aplicação do dispositivo.