STF reverte cassação de vereador de SP que trocou PSDB por PSB

O Supremo Tribunal Federal anulou a cassação do vereador paulistano Daniel Annenberg, que havia sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral em razão de infidelidade partidária.

A perda de mandato foi decretada em março do ano passado, quando Annenberg, que estava no exercício do cargo, trocou o PSDB pelo PSB. Na época, ele argumentou que fez a mudança porque sua antiga legenda havia se desvirtuado de seus compromissos programáticos.

Na decisão, o STF não analisou o mérito da questão, apenas um aspecto formal, uma vez que a sessão que cassou Annenberg não teve a participação de todos os juízes do TRE, como manda o Código Eleitoral.

Na eleição de 2020, Annenberg ficou como suplente de vereador e exercia interinamente o mandato no momento da cassação. Ele retornará, portanto, também como suplente, e dificilmente reassumirá o mandato até o fim da legislatura, em janeiro de 2025. Annenberg não disputou a eleição neste ano.

“Se a Justiça tivesse ocorrido antes, eu poderia ter assumido. Me prejudicaram durante um ano que eu poderia ter continuado como vereador”, diz ele.

De perfil técnico, Annenberg trabalhou em gestões tucanas e é um dos criadores do programa Poupatempo. Ele permaneceu no PSDB por 17 anos.