STF julga denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Na manhã desta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, todos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

Este grupo é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” da suposta trama golpista. A decisão sobre a denúncia deve ser tomada durante três sessões, programadas para as 9h30 e 14h de hoje, e novamente às 9h30 na quarta-feira (26).

Dada a magnitude do caso, medidas adicionais de segurança foram implementadas nas proximidades do STF para garantir a ordem pública.

Composição da Primeira Turma

A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A relatoria do caso está a cargo de Alexandre de Moraes.

Contexto das Acusações

Entre os acusados estão figuras proeminentes como:

• Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos – Almirante da reserva;
• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça;
• General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Defesa.

A PGR afirma que esses indivíduos formam o núcleo central responsável pelas principais decisões que visavam a ruptura democrática no Brasil. As acusações incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio público.

Papel dos Acusados

A PGR detalhou que Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada para a execução de um golpe, promovendo ataques ao sistema eleitoral e exercendo pressão sobre as Forças Armadas. Outros membros do núcleo também desempenharam papéis significativos na disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e na elaboração de documentos relacionados ao golpe.

Próximos Passos

A decisão dos ministros pode resultar na aceitação ou rejeição da denúncia. Se aceita, será iniciada uma ação penal e os acusados se tornarão réus. Se rejeitada, o caso será arquivado.

Agenda dos Próximos Julgamentos

Após o julgamento do “núcleo crucial”, outras turmas avaliarão os casos relacionados a ex-integrantes da Polícia Rodoviária Federal e grupos envolvidos em ações táticas, bem como aqueles acusados de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral. As datas para esses julgamentos já estão agendadas para os dias 29, 30 e 8, 9 de abril.

A situação política e judicial no Brasil continua a evoluir com implicações significativas para o futuro do país e seus líderes.