STF define hoje o futuro de Bolsonaro? Entenda o andamento do caso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete indivíduos, incluindo aliados políticos e militares de alta patente. Todos são acusados de tentarem perpetrar um golpe de Estado. O julgamento, no entanto, não deve ser finalizado nesta sessão, sendo esperado seu prosseguimento às 9h30 da quarta-feira (26).

Os ministros que compõem a Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux – estão atualmente focados nas questões processuais levantadas pelas defesas dos réus. Essas questões preliminares precisam ser resolvidas antes que os ministros decidam se há fundamentos suficientes para aceitar a denúncia, o que resultaria na transformação dos acusados em réus. Se a denúncia for aceita, um segundo julgamento será agendado para determinar a culpabilidade dos envolvidos.

Julgamento começou com sustentações da defesa e acusação

Durante a sessão de hoje, iniciada às 9h45 com a leitura do relatório por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da acusação. Cada defesa teve o tempo limitado a 15 minutos para realizar suas sustentações orais, encerradas ao meio-dia e meia. O presidente da Primeira Turma decidiu suspender o julgamento temporariamente, retomando-o pouco depois das 14h.

Caso a denúncia seja aceita pelos ministros, será instaurada uma ação penal que determinará se Bolsonaro e os demais réus são culpados. O relator designará datas para os interrogatórios dos acusados e, após esta fase, haverá um prazo de cinco dias para a apresentação das defesas prévias. Durante todo esse processo, é possível que novas provas sejam apresentadas e testemunhas sejam ouvidas tanto pela defesa quanto pela acusação.

Divisão da denúncia e crimes imputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por dividir a denúncia em núcleos específicos. No total, 34 indivíduos foram denunciados, mas nesta fase do julgamento apenas oito estão sendo analisados: além de Jair Bolsonaro, também são mencionados Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

Todos os acusados enfrentam as mesmas cinco imputações criminais: organização criminosa (pena variando entre 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).