STF avalia denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira, dia 6, para deliberar sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que visa incluir mais sete indivíduos como réus no processo relacionado a um suposto golpe durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os novos denunciados estão vinculados ao núcleo 4 da acusação e são apontados como responsáveis pela organização de campanhas de desinformação com o intuito de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e figuras públicas em 2022.

Os investigados que compõem esse grupo são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Julgamento Programado

O julgamento terá início às 9h30, com uma pausa para o almoço prevista e retorno às 14h. Caso haja necessidade de prolongamento das discussões, uma nova sessão foi agendada para a manhã de quarta-feira, dia 7.

A sessão será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciará os trabalhos com a leitura do relatório que compila as informações coletadas pela Polícia Federal (PF) e a argumentação da PGR.

Após essa etapa, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques apresentará a acusação em nome da PGR. Os advogados dos réus também terão oportunidade para sustentar suas defesas.

A próxima fase envolverá a votação sobre questões preliminares levantadas pelos defensores, que podem incluir alegações relacionadas à nulidade das provas, suspeição do relator e questionamentos sobre depoimentos realizados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com a conclusão dessa fase preliminar, o colegiado dará início à votação sobre o mérito da denúncia, que determinará se os acusados serão formalmente processados no STF sob as acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio público.

A composição atual da Primeira Turma inclui ainda os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Status dos Processos Anteriores

Até o presente momento, as denúncias relativas aos núcleos 1 e 2 já foram avaliadas pelo STF, resultando na inclusão de 14 réus. Em março deste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos foram considerados réus por unanimidade. As análises das denúncias referentes aos núcleos 3 e 5 ainda estão pendentes.