SP destina R$ 116 milhões para escolas terem maior autonomia e agilidade em melhorias e projetos

A Prefeitura de São Paulo lançou um programa significativo voltado para a descentralização da gestão financeira nas escolas, permitindo que as comunidades escolares participem ativamente nas decisões sobre a aplicação dos recursos. Com o objetivo de facilitar o acesso a recursos financeiros, a administração municipal destinará R$ 116 milhões para 1.600 unidades educacionais por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).

Os fundos disponibilizados podem ser utilizados para uma variedade de finalidades, incluindo manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos, contratação de serviços e implementação de tecnologias educacionais. O PTRF, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (SME), é uma iniciativa que visa não apenas agilizar o financiamento da educação básica, mas também fomentar a participação da comunidade nas decisões financeiras.

Fernando Padula, secretário Municipal de Educação, enfatiza que “o PTRF é um mecanismo crucial para o fortalecimento da rede municipal de educação. Ele permite que as unidades educacionais realizem melhorias necessárias de maneira rápida e menos burocrática, adequando-se às demandas específicas de cada escola”.

A gestão desses recursos deve ser feita em conjunto entre as direções escolares e os representantes das Associações de Pais e Mestres (APMs), que têm a responsabilidade sobre a administração financeira. O programa ainda contempla um adicional destinado a escolas com um número elevado de alunos em situação de vulnerabilidade social, além de fornecer R$ 10 mil para cada grêmio estudantil, permitindo que estes desenvolvam ações em parceria com os professores e a equipe gestora.

Para garantir uma utilização eficaz dos recursos transferidos, a SME realiza capacitações para as unidades educacionais através das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e oferece suporte nas etapas necessárias para a prestação de contas, disponibilizando manuais e materiais informativos. As DREs também contam com Comissões responsáveis pela análise das prestações de contas e pelo monitoramento da execução do PTRF por meio de visitas técnicas.

As melhorias implementadas com esses recursos já são visíveis em diversas instituições. Na EMEI Mário de Andrade, situada na Zona Leste, os investimentos foram aplicados em reformas que enriqueceram as experiências das crianças. Foram realizadas adaptações no ateliê dedicado ao desenvolvimento artístico, além da criação de um espaço ao ar livre com redes, mesas e áreas verdes.

No CEI Ermano Marchetti, na Zona Norte, os gestores utilizaram os fundos do PTRF para revitalizar ambientes conforme o Projeto Político Pedagógico (PPP). A reforma incluiu melhorias no parque infantil, introduzindo novos brinquedos que estimulam a exploração das crianças pequenas, além da reestruturação dos refeitórios e cozinhas para proporcionar um ambiente mais acolhedor e funcional durante as refeições.

Essas iniciativas demonstram como o PTRF pode impactar positivamente as práticas educativas ao proporcionar às escolas maior autonomia na gestão financeira e ao promover melhorias estruturais significativas.