Servidores do Ministério da Cultura anunciam greve por tempo indeterminado

A partir da próxima terça-feira (29), servidores do Ministério da Cultura (MinC) irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25), em assembleia da categoria, e tem como principal reivindicação a reestruturação da carreira dos profissionais da cultura, com valorização salarial e criação de um plano de cargos e carreiras.

Segundo representantes dos servidores, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem travado o avanço nas negociações.

“A greve agora não é pela inação do MinC, mas pela falta de respostas do MGI à nossa pauta”, afirmou Ruth Vaz Costa, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ela ainda critica a ausência de diálogo por parte do ministério comandado por Esther Dweck.

Promessas antigas e reuniões adiadas

De acordo com a Condsef, uma proposta formal de reestruturação foi entregue em 2023 pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao MGI. No entanto, apesar do protocolo oficial, seis reuniões que deveriam discutir o tema foram canceladas desde então, frustrando os servidores.

O Ministério da Cultura divulgou nota afirmando que respeita a mobilização dos funcionários e que está empenhado na construção do novo plano de carreira em parceria com o MGI. A proposta apresentada teria sido elaborada com base nas demandas de grupos de trabalho internos do ministério.

Greve atinge 14 estados e entidades vinculadas

A paralisação foi aprovada no Distrito Federal e em pelo menos 14 estados, incluindo Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O movimento também engloba servidores de autarquias vinculadas ao MinC, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Nacional de Artes (Funarte).

A categoria denuncia ainda a defasagem salarial — um servidor de carreira do MinC no topo da hierarquia recebe R$ 9.728, enquanto cargos semelhantes em outros órgãos federais, como o DNIT, chegam a salários superiores a R$ 21 mil.

Além disso, a força de trabalho do ministério encolheu 36,6% entre 2014 e 2023, agravando a sobrecarga de funções e comprometendo a execução de políticas públicas no setor cultural.