São Bernardo faz audiência pública do Plano Diretor no Pós-Balsa

Neste sábado, dia 31 de janeiro, às 9h, a Prefeitura de São Bernardo realiza um encontro decisivo para o ordenamento territorial da cidade: a audiência pública do Plano Diretor na região do Pós-Balsa. O evento, que ocorrerá na EMEB José Ibiapino Franklin, no bairro Santa Cruz, marca uma das últimas oportunidades de escuta ativa da comunidade antes da redação final do projeto que guiará o crescimento do município pelos próximos anos.

A audiência tem como foco principal equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental, característica intrínseca do Pós-Balsa. A proposta da atual gestão, liderada por Marcelo Lima, busca estabelecer um Plano Diretor baseado em critérios técnicos rigorosos, garantindo que as áreas de proteção permaneçam intactas enquanto regiões consolidadas recebem a infraestrutura necessária.

Urbanização controlada e preservação rural

Um dos pontos mais sensíveis da revisão do Plano Diretor diz respeito ao uso do solo na região. Durante o encontro, a equipe técnica da Prefeitura reforçará que a nova legislação não prevê a transformação ampla de zonas rurais em urbanas. O objetivo é realizar apenas ajustes pontuais em núcleos já habitados e consolidados.

Essa medida é estratégica para viabilizar:

• Regularização Fundiária: Garantia de título de propriedade para famílias em áreas consolidadas.
• Infraestrutura Básica: Implementação de redes de saneamento, iluminação e pavimentação.
• Proteção Ambiental: Manutenção do cinturão verde e das áreas de vocação agrícola da cidade.

O prefeito Marcelo Lima destacou que o diálogo é o pilar desta fase final. “O Plano Diretor é a lei que vai orientar o crescimento de São Bernardo. Essa audiência no Pós-Balsa é fundamental para esclarecer que não haverá mudança indiscriminada, mas ajustes necessários para garantir qualidade de vida, respeitando o meio ambiente e a vontade da população”, afirmou.

Modernização administrativa e o novo Plano Diretor

A atualização da legislação urbana de São Bernardo estava em atraso desde 2021. Para sanar esse gargalo, a gestão municipal promoveu uma mudança estrutural em 2025 com a criação da Secretaria de Planejamento Urbano. Com autonomia financeira e técnica, a pasta passou a conduzir a revisão do Plano Diretor com foco na modernização de processos e no fortalecimento da fiscalização.

A secretária de Planejamento Urbano, Milena Graciano, ressalta que o trabalho desenvolvido ao longo do último ano foi pautado por estudos aprofundados. “Criamos um grupo de trabalho específico para garantir que o ordenamento territorial esteja em sintonia com a infraestrutura existente e com as necessidades econômicas e sociais da cidade”, explicou a secretária.

Participação popular e os próximos passos

O Plano Diretor funciona como a “espinha dorsal” da cidade, estabelecendo onde e como o município pode crescer. A participação dos moradores do Pós-Balsa é vista como essencial, dado que a região abriga mananciais e áreas de proteção ambiental que são vitais para todo o ABC Paulista.

Após a audiência deste sábado, as contribuições da população serão analisadas tecnicamente para a conclusão do texto final, que deverá ser enviado para apreciação da Câmara Municipal. A expectativa é que o novo regramento traga segurança jurídica para investidores e, principalmente, tranquilidade para os cidadãos que aguardam por melhorias estruturais em seus bairros.

Serviço:

• Evento: Audiência Pública do Plano Diretor – Região Pós-Balsa
• Data: 31 de janeiro (sábado), às 9h
• Local: EMEB José Ibiapino Franklin
• Endereço: Rua Edmundo dos Santos, bairro Santa Cruz – São Bernardo do Campo