SBC adota novas regras para emissão, em até 60 dias, de licença de funcionamento de restaurantes

A Prefeitura de São Bernardo adota novas regras para tornar mais rápida a concessão de licença de funcionamento de restaurante. O que antes era feito de seis meses a um ano, agora poderá ser obtido em, no máximo, 60 dias.

Os novos procedimentos serão apresentados, nesta quinta-feira (29), durante reunião da Secretaria de Saúde com 200 proprietários de restaurantes da cidade, quando também serão discutidas manipulação, armazenamento e higiene na manipulação de alimentos.

Durante a reunião, os donos de restaurantes receberão um roteiro de autoinspeção, que preencherão com dados exigidos pela Vigilância Sanitária para a concessão de licença de funcionamento do estabelecimento. Além disso, assinarão uma declaração de que as informações prestadas são verdadeiras.

A partir da análise destes dados, será possível a Secretaria de Saúde expedir, em até dois meses, a licença para funcionamento dos restaurantes.

Nos próximos meses, outros segmentos serão convocados para encontros semelhantes. Em abril está prevista reunião com os donos de cantinas escolares. Na sequência, serão convocados proprietários de açougues, pizzarias, lanchonetes, mercados e padarias.

O encontro será realizado, às 8h30, no Teatro Martins Pena (Praça Marquês de Alegrete, 44), na Vila Gonçalves.