SBC investe 72h em qualificação de licenciamento ambiental

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (SEMAS), deu um passo fundamental para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população. A gestão municipal tem investido em uma robusta capacitação para a equipe técnica do Departamento de Licenciamento Ambiental, setor crucial para a análise e aprovação de projetos com potencial impacto na cidade. O objetivo central é contribuir de maneira eficaz para o desenvolvimento sustentável do município.

Qualificação de 72 horas fortalece equipe de licenciamento ambiental

Para reforçar a excelência e a segurança técnica dos processos de licenciamento ambiental, toda a equipe do Departamento de Licenciamento Ambiental iniciou uma imersão de 72 horas de treinamento intensivo. A capacitação é focada na atualização da legislação ambiental e no aprofundamento de temas críticos relacionados à gestão de recursos naturais. Ministrado pela renomada especialista Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental, mestre em biodiversidade e fundadora da Via Ambiental Educação, o curso teve início em 16 de outubro e está previsto para ser concluído em 5 de dezembro de 2025.

A relevância da iniciativa é amplificada pelo volume de trabalho do departamento, que realiza, em média, 182 atendimentos técnicos mensais por telefone e recebe cerca de 77 novos processos de licenciamento ambiental a cada mês.

O programa de estudos abrange pontos cruciais como Áreas de Preservação Permanente (APP), fiscalização ambiental, legislação florestal e normas municipais. O curso foi desenhado com um foco especial nas especificidades territoriais e ambientais de São Bernardo, considerando a complexidade da região e a vital importância de seus ativos naturais.

“A atualização profissional é fundamental, principalmente em uma área que está em constante transformação, caso da legislação ambiental”, frisou Thami Izumi da Cruz, engenheira ambiental urbana e diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria. Ela destacou a transferência de novas competências do Estado para o município, que exige mais protagonismo local. “Esse curso é uma oportunidade pensada para fortalecer nossa equipe, trazendo mais agilidade e segurança técnica e jurídica na análise dos processos, e sem prejudicar a rotina de atendimento aos munícipes”, reforçou sobre o aprimoramento do licenciamento ambiental municipal.

Revisão da Lei garante o avanço no licenciamento ambiental

Paralelamente ao investimento na qualificação do corpo técnico, a Secretaria de Meio Ambiente tem avançado significativamente na modernização dos marcos legais que regem o licenciamento ambiental.

A equipe técnica trabalhou na atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.163/2011, que não recebia revisões abrangentes desde 2015. A revisão resultou em uma modernização completa da legislação municipal, com o aprimoramento de conceitos, a atualização de nomenclaturas e a inclusão de novos instrumentos e benefícios.

Entre as principais e mais importantes alterações está a inclusão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos como um estudo ambiental obrigatório nos processos de licenciamento ambiental municipal. Esta medida visa estabelecer diretrizes claras para a gestão adequada de resíduos, incentivando a prevenção da poluição e garantindo a destinação ambientalmente correta dos materiais. Com essa exigência, São Bernardo do Campo reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a eficiência na gestão pública, dando um salto de qualidade no processo de licenciamento ambiental na cidade.

“O curso representa um marco. A oportunidade de participar de aulas desse nível, elaboradas especificamente para a capacitação dos técnicos da nossa Secretaria, é realmente enriquecedor. Poder aprofundar essa discussão com foco na nossa realidade, considerando nossa legislação e as particularidades da Região Metropolitana, é uma oportunidade única”, pontuou Anna Carolina Rocha Soares, diretora da Secretaria, confirmando que a iniciativa irá ampliar o conhecimento técnico e fortalecer as políticas ambientais do município, resultando em um licenciamento ambiental mais seguro e célere.

Com a combinação de investimento na qualificação profissional e a modernização da legislação, São Bernardo do Campo consolida seu papel de vanguarda na gestão ambiental, assegurando um futuro mais equilibrado e sustentável para seus cidadãos.