São Paulo intensifica fiscalização contra fraude fiscal e espera recuperar R$ 10 milhões

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou uma série de ações voltadas à fiscalização de empresas que operam na capital, mas que, por meio de registros fiscais fraudulentos, tentam se apresentar como estabelecidas em outros municípios. O objetivo dessa operação é coibir práticas que visam a evasão fiscal e garantir a arrecadação tributária adequada para a cidade.

Recentemente, a Prefeitura divulgou que pretende recuperar cerca de R$ 10 milhões através da fiscalização de aproximadamente 70 estabelecimentos que estão sendo monitorados simultaneamente em diversos pontos da capital. Essa ação faz parte da Operação Ponto Cego, que é uma nova etapa do Plano de Combate à Simulação de Estabelecimento.

De acordo com as autoridades, muitas empresas têm adotado estratégias para ocultar sua real localização, alegando falsamente que estão situadas em outras localidades. Essa manobra resulta na transferência indevida da arrecadação tributária para fora da cidade, caracterizando uma fraude fiscal.

O subsecretário da Receita Municipal, Thiago Rubio Salvioni, afirmou que essa operação representa um avanço significativo na colaboração entre a Secretaria da Fazenda e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil. Essa parceria visa aumentar a eficácia das ações contra a sonegação e promover um ambiente mais justo para todos os contribuintes da cidade.

Salvioni enfatizou a importância dos investimentos em tecnologia e na análise de dados, que têm potencializado as operações fiscais. “A troca de informações entre os órgãos envolvidos é crucial para criar um ambiente de negócios saudável e para combater aqueles que tentam lesar o patrimônio público“, afirmou.

Desde 2014, mais de 300 ações já foram realizadas pela Secretaria da Fazenda paulistana, incluindo diligências, auditorias fiscais e mandados de busca e apreensão. Essas operações resultaram na recuperação de quase R$ 1 bilhão ao longo da última década. Com isso, empresas que regularizaram sua situação passaram a emitir notas fiscais dentro do município, contribuindo para o investimento em políticas públicas locais.

Salvioni declarou que esta operação atual é um passo estratégico no fortalecimento das políticas de auditoria e fiscalização municipal. “A colaboração com a Polícia Civil tem sido essencial para alcançar resultados significativos. Estamos comprometidos em assegurar que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de maneira justa e transparente”, ressaltou.

O Plano de Combate à Simulação de Estabelecimento seguirá em vigor com o contínuo esforço conjunto entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Polícia Civil. A meta é garantir a correta arrecadação tributária e fortalecer o intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos, especialmente em face das mudanças que podem advir da reforma tributária nos próximos anos.