Santo André terá locação social inovadora para baixa renda

A cidade de Santo André oficializou uma parceria de peso nesta quarta-feira (22) para revolucionar a política habitacional local. O projeto inovador de locação social, estruturado com o Governo Federal (via Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa) e a ONU (através do UNOPS), visa criar 1,6 mil unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.

A iniciativa foi selada no Salão Burle Marx. Diferente de programas tradicionais, a locação social não transfere a propriedade do imóvel; ele permanece sob posse do município. A gestão de Santo André fará um subsídio mensal para auxiliar no pagamento dos aluguéis, tornando-os acessíveis.

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Um modelo inovador para habitação

O prefeito Gilvan Ferreira celebrou o pioneirismo da ação e o impacto social esperado para Santo André.

“Santo André tem se destacado pela forma como trata a questão da habitação, com políticas consistentes e inovadoras. Agora damos mais um passo com a locação social, para criarmos um modelo inovador que tem o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna, reduzir o déficit habitacional e fomentar a requalificação e economia das áreas do município“, afirmou o prefeito.

Como funcionará a PPP em Santo André?

A construção das 1,6 mil moradias será viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Neste modelo, o parceiro privado que vencer a licitação será responsável tanto pela construção quanto pela futura gestão condominial dos espaços.

Para implementar o projeto, o município de Santo André já destinou áreas estratégicas localizadas na região central e também na Vila Guiomar.

Cronograma e Participação Popular

O projeto de locação social em Santo André será implementado em fases. Ainda este ano (2025), as premissas de trabalho e o alinhamento entre as equipes serão definidos. O próximo ano (2026) será dedicado ao diagnóstico habitacional detalhado e à elaboração dos estudos de viabilidade.

A prefeitura assegura que o processo será pautado pela transparência. Em 2027, estão previstas consultas e audiências públicas, oficinas e a abertura de um canal oficial para sugestões da população. A estimativa é que o contrato com a empresa vencedora seja assinado e os serviços iniciados em 2028.

Parceiros destacam pioneirismo

Representantes das instituições envolvidas elogiaram a iniciativa da cidade. Laura Renó, coordenadora geral de projetos especiais da Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades), destacou a importância de gestões proativas.

“Precisamos de parceiros corajosos e arrojados e que venham conosco, e sabemos da tradição de Santo André nas políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano. Graças a essas diretrizes poderemos construir políticas públicas eficientes e inovadoras“, pontuou.

Marise Pimentel Viegas de Almeida, gerente nacional de administração de fundos garantidores e sociais da Caixa, reforçou o papel da instituição nas PPPs. “Temos a expertise e um histórico de financiamentos e estruturação na concessão de PPPs em diversos setores do país, mas este realizado em Santo André é o primeiro com a parceria do escritório UNOPS da ONU e o município, que é o protagonista desse projeto“, finalizou.