Santo André lança Samu animal: atendimento 24h para cães e gatos é aprovado

Santo André seria pioneira no Grande ABC com a lei 10.834

Crédito: Divulgação

Uma controvérsia envolvendo a divulgação de informações imprecisas sobre políticas públicas de proteção animal veio à tona em Santo André.

Diferentemente do que foi noticiado, o município não possui o serviço do SAMU Animal em funcionamento, e, legalmente, ele sequer foi criado.

A confusão teve origem na publicação da Lei nº 10.834, de 03 de abril de 2025, que teria instituído o programa de atendimento emergencial a animais. Contudo, conforme aponta errata oficial da Câmara Municipal de Santo André, a referida lei foi publicada por engano.

O projeto de lei (PL nº 49/2024) foi integralmente vetado pelo Poder Executivo e o veto foi mantido pelos vereadores em sessão de 1º de abril de 2025.

Atendimento 24 horas e estrutura especializada

A nova legislação garantiria atendimento ininterrupto para prestar socorro a cães, gatos e outros animais feridos ou que representem risco ao trânsito e à população em vias públicas.

O Samu Animal seria acionado por meio das centrais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Zoonoses e Secretaria de Meio Ambiente.

  • Publicado: 20/01/2026
  • Alterado: 20/01/2026
  • Autor: 15/06/2025
  • Fonte: Farol Santander São Paulo