Saneamento básico: SP oferece juros zero para projetos

O Governo de São Paulo, através de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a agência de fomento Desenvolve SP, anunciou uma linha de crédito inovadora. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura de saneamento básico no estado, oferecendo empréstimos com taxas e juros zero para municípios engajados na regionalização dos serviços.

O financiamento é direcionado principalmente para obras e projetos de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. Podem se beneficiar as cidades que aderiram ao programa UniversalizaSP, que oferece suporte técnico e financeiro para acelerar o cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento. A medida também contempla os participantes do programa Integra Resíduos, focado em arranjos regionais para a destinação correta do lixo.

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Quem pode receber o financiamento?

A oportunidade de crédito se estende a diferentes frentes do setor. Cidades localizadas na área de cobertura da Sabesp (URAE-1 Sudeste) também podem pleitear o recurso para obras não previstas no contrato da companhia, como as de drenagem.

Com um aporte previsto de R$ 130 milhões para equalizar as taxas de juros, a linha de crédito busca alinhar os investimentos municipais com as políticas estaduais e as diretrizes do Novo Marco Legal. O objetivo é dar um apoio robusto para ampliar o saneamento básico em nível regional, incluindo tanto o abastecimento de água e o esgotamento sanitário quanto a gestão de resíduos e drenagem.

“O saneamento básico inclui os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, e não pode ser visto de forma isolada, considerando a lógica de bacias hidrográficas e o impacto do que é feito em uma cidade sobre outras da região. […] É por isso que estamos valorizando as cidades que estão avançando nessa coordenação regional, que preza também pela autonomia municipal e as especificidades de cada cidade”, explica a secretária da Semil, Natália Resende.

Reforçando a parceria, Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP, afirma: “Por meio da parceria entre a Desenvolve SP e a Semil, estamos levando crédito com condições especiais, para que as prefeituras possam realizar obras de saneamento essenciais, com impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população”.

Condições e como solicitar o crédito

Para viabilizar as melhorias em saneamento básico, as condições do financiamento são altamente favoráveis. Os municípios terão carência de até 24 meses e um prazo de amortização de até 120 meses (10 anos).

Os gestores interessados em obter mais informações sobre o processo de solicitação e os critérios detalhados devem acessar o site oficial da Desenvolve SP.

Entenda os programas de apoio

O UniversalizaSP é um programa estadual criado para auxiliar os municípios a ampliar sua resiliência hídrica e a cumprir as metas do Novo Marco de Saneamento. A iniciativa prevê uma contraprestação total do Estado estimada em R$ 630 milhões anuais para equilibrar as concessões e subsidiar tarifas. Além disso, cria Fundos Municipais (Fmsai) que receberão 4% das receitas da concessionária para investimentos locais e garante a aplicação da Tarifa Social para famílias vulneráveis.

Já o Integra Resíduos, lançado em 2024, foca em modernizar a gestão de resíduos sólidos através de parcerias público-privadas regionais, buscando mais eficiência na transformação desses materiais em novos produtos, como energia e combustíveis sustentáveis.