Professor Ródnei propõe isentar estacionamento em hospitais em SCS

Com a proposta de isenção de estacionamento rotativo nas proximidades de estabelecimentos de saúde, o vereador Professor Ródnei (PSD) entende que o acesso à saúde não pode ser limitado por questões logísticas ou financeiras, especialmente em momentos de vulnerabilidade. Com esse princípio em mente, o parlamentar protocolou na Câmara Municipal de São Caetano do Sul um Projeto de Lei que busca transformar a realidade de pacientes com condições crônicas.

A proposta irá beneficiar diretamente pessoas em tratamento clínico contínuo e regular.

A medida é considerada um passo essencial para humanizar o atendimento e garantir que a chegada a hospitais, prontos-socorros e clínicas não seja marcada por obstáculos burocráticos ou altos custos de parada. O foco da legislação é claro: priorizar a saúde e a agilidade no socorro, afastando o sistema de estacionamento rotativo como um fator de estresse ou impedimento.

A urgência da isenção do Estacionamento Rotativo em áreas de Saúde

Na justificativa de seu projeto, o parlamentar salienta a importância de facilitar o trajeto para quem enfrenta uma rotina intensa de cuidados médicos. A proposta atende a duas categorias principais de usuários: pacientes que precisam de tratamento contínuo e seus acompanhantes.

O vereador explicou que é “fundamental garantir que pessoas em situações críticas, ou que necessitam de atendimento próximo a essas unidades, não sejam impedidas de chegar por questões relacionadas ao estacionamento”. A lógica é simples, mas profundamente impactante: a vulnerabilidade de um paciente que precisa de, por exemplo, sessões regulares de quimioterapia ou fisioterapia, exige que todas as barreiras, sejam financeiras ou de tempo (o limite de permanência do rotativo), sejam removidas.

Garantia de acesso ao estacionamento rotativo e período de concessão

O projeto de lei não apenas sugere a gratuidade, mas também estabelece regras claras para a sua concessão, visando a segurança jurídica e o controle por parte do poder público.

A isenção do pagamento pelo uso do estacionamento rotativo seria concedida mediante comprovação médica da necessidade do tratamento contínuo e seria válida por um período de até seis meses. Essa janela de tempo permite que o paciente se organize sem a preocupação diária com a taxa do rotativo.

Ademais, pensando na natureza prolongada de muitas doenças, o projeto inclui a possibilidade de renovação da isenção, necessitando apenas de uma nova comprovação médica atualizada. Essa flexibilidade é crucial para quem lida com condições de saúde de longo prazo. O vereador complementa que, ao “eliminar barreiras financeiras e burocráticas em momentos de vulnerabilidade”, a legislação contribui para um atendimento mais ágil, eficiente e, acima de tudo, humano.

O Estacionamento Rotativo não pode ser um obstáculo para a vida

Em um panorama mais amplo, a iniciativa do Professor Ródnei reforça um entendimento moderno da administração pública, onde a legislação deve servir como ferramenta de apoio social. “Quem precisa de atendimento médico ou está acompanhando alguém em um hospital não deve encontrar no estacionamento rotativo um obstáculo”, argumenta o vereador, sintetizando a filosofia do projeto.

O texto final da proposta enfatiza que, em situações de emergência ou de tratamento vital, o foco deve estar no cuidado com a saúde e na preservação da vida. Dessa forma, a medida visa assegurar que a taxa e a limitação de tempo do estacionamento rotativo não sejam fatores limitantes para quem mais necessita de acolhimento e celeridade nos serviços de saúde em São Caetano do Sul.