Ribeirão Pires reforça fiscalização de bares e adegas

A Prefeitura de Ribeirão Pires intensificou ao longo do ano as ações de fiscalização em bares e adegas, reforçando o cumprimento da Lei do Silêncio, a regularização de alvarás e a garantia da saúde e da ordem pública. As operações ocorreram principalmente no período noturno, com a participação da Fiscalização de Posturas, da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM).

No total, as ações resultaram em 44 notificações, 19 paralisações de atividades sonoras e seis paralisações completas de estabelecimentos que operavam em desacordo com a legislação municipal e a Lei do Silêncio.

Fiscalização planejada e voltada à população

As operações em Ribeirão Pires seguiram um planejamento contínuo, ajustado conforme as demandas registradas na Ouvidoria Municipal. Em abril, diante do aumento de reclamações, as equipes intensificaram a fiscalização, resultando em sete notificações, suspensão de atividades sonoras em três comércios e paralisação total de um estabelecimento reincidente.

Ações preventivas e corretivas em bares e adegas

Em maio, as fiscalizações combinaram caráter preventivo e corretivo. Dois estabelecimentos foram notificados por funcionar sem documentação adequada ou descumprir a Lei do Silêncio, enquanto outros comércios receberam orientações técnicas para adequação às normas.

Nos meses de junho e julho, a atenção se manteve na regularização administrativa, com sete notificações relacionadas à Lei do Silêncio e pendências de alvará, reforçando a importância da fiscalização contínua.

Fiscalizações especiais durante eventos

Em agosto, durante o Festival do Chocolate, as ações de fiscalização se concentraram na região central de Ribeirão Pires e no entorno do evento, com registro de uma autuação por irregularidades.

Em setembro, com o aumento das denúncias de som alto no período noturno, foram aplicadas nove notificações, reforçando o cumprimento da Lei do Silêncio.

Força-tarefa preventiva reforça fiscalização

Em outubro, uma força-tarefa preventiva, envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária, atuou no combate ao metanol em bebidas. No período, 11 notificações foram emitidas e quatro estabelecimentos tiveram atividades paralisadas até regularização documental.

Em novembro, as ações de fiscalização seguiram o cronograma de manutenção da ordem pública, com três notificações aplicadas por uso irregular de som e ausência de alvará.

Com essas medidas, Ribeirão Pires reforça o compromisso com a fiscalização responsável, garantindo a preservação da saúde pública e a convivência harmoniosa entre moradores, comerciantes e frequentadores dos bares e adegas do município.