Ressarcimento de aposentados do INSS

O ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será creditado diretamente nas contas onde esses beneficiários recebem seus pagamentos previdenciários.

Até o momento, o governo federal ainda não estabeleceu uma data ou um plano logístico para efetuar esse ressarcimento. A fraude, que envolveu associações de convênios cadastrando beneficiários sem consentimento e realizando cobranças ilegais, trouxe sérios danos financeiros a milhares de segurados.

Nesta terça-feira (6), uma reunião ocorreu no Palácio do Planalto para discutir as diretrizes do ressarcimento, mas, ao final do encontro, não foram anunciadas decisões concretas. Uma nova reunião está agendada para esta quarta-feira (7).

Nos bastidores, a administração pública debate a possibilidade de utilizar recursos públicos para assegurar que os pagamentos sejam realizados, considerando que as apreensões e bloqueios até agora podem não ser suficientes para cobrir todo o prejuízo gerado.

Segundo Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, os valores serão restituídos na mesma conta em que os beneficiários recebem seus benefícios. “O pagamento será realizado via benefício, na conta do benefício. Não haverá transferências por PIX ou depósitos em outras contas”, declarou Waller durante entrevista à rádio CBN.

Para garantir a efetividade do processo, o governo decidiu utilizar uma folha suplementar — uma folha de pagamento adicional — que assegurará que os valores sejam creditados diretamente na conta já utilizada pelos aposentados e pensionistas. O presidente do INSS também fez um alerta: “Não se deixe enganar por golpes. Não assine nada, não clique em links suspeitos e não confie em quem promete facilidades”.

Ainda há dificuldades em quantificar o total dos desvios. O governo considera a possibilidade de implementar o aplicativo Meu INSS como ferramenta para que os beneficiários reportem os valores descontados indevidamente. Contudo, essa estratégia enfrenta desafios tecnológicos, uma vez que muitos aposentados não têm acesso à internet ou ao aplicativo.

A estimativa inicial aponta que aproximadamente 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido afetados pela fraude, com um prejuízo potencial que pode atingir R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

A administração federal expressa preocupação com novos golpes, especialmente aqueles em que criminosos se passam por funcionários do INSS para oferecer ajuda na devolução dos valores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ações legais contra as associações envolvidas na fraude, responsabilizando-as pela devolução dos montantes aos aposentados prejudicados.

A expectativa é que a reunião programada para esta quarta-feira no Palácio do Planalto traga definições sobre o uso de recursos públicos e acelere o processo de devolução dos valores aos afetados.