MEC divulga calendário de matrícula na Residência Médica 2026

O Ministério da Educação (MEC), via Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), oficializou nesta quarta-feira (11) as novas diretrizes para os Programas de Residência Médica (PRM) em 2026. A Resolução nº 1/2026 padroniza o calendário de matrículas e o início das atividades em todo o país, buscando dar mais previsibilidade e segurança jurídica tanto para as instituições quanto para os médicos residentes.

Matrícula na Residência Médica 2026: saiba quando e como garantir a vaga

As atividades das residências agora possuem datas fixas para começar e terminar, divididas por semestre:

• 1º Semestre: Início em 1º de março. Matrículas entre 10 de fevereiro e 31 de março.
• 2º Semestre: Início em 1º de setembro. Matrículas entre 10 de agosto e 30 de setembro.

As instituições devem garantir que o cronograma respeite a carga horária mínima e os períodos de férias previstos em lei. Outro ponto de atenção é a tolerância para ausências: o residente que não se apresentar ou não justificar a falta em até 24 horas após o início do programa será considerado desistente, permitindo a convocação imediata do próximo candidato na lista.

A nova norma disciplina como o candidato pode migrar entre programas. Para ingressar em uma nova residência para a qual foi aprovado, o médico deve formalizar a desistência do vínculo atual até o dia 10 de janeiro (para o 1º semestre) ou 10 de julho (para o 2º semestre).

É proibida a nova matrícula para quem já possui vínculo ativo, exceto para aqueles que estão no último semestre da residência atual, desde que a conclusão ocorra até o final de fevereiro ou agosto. Já os processos seletivos para ocupar as vagas remanescentes precisam ser finalizados até o dia 15 de março ou 15 de setembro.

Para os programas que exigem pré-requisitos, os candidatos podem apresentar a declaração de conclusão ou o título de especialista com o devido registro (RQE) até meados de março ou setembro.

Além disso, a Resolução nº 2/2026 foi publicada para ajustar normas anteriores de 2022 e revogar resoluções de 2025, consolidando o esforço do MEC em unificar prazos nacionais e fortalecer o controle institucional sobre os programas de saúde.