Reclamações de ruído de obras particulares em SP disparam

Nos últimos anos, a cidade de São Paulo tem enfrentado um aumento expressivo no número de reclamações relacionadas ao barulho de obras particulares. Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) indicam que as queixas saltaram de 241 em 2022 para 3.525 no ano seguinte, representando um crescimento de 1.363%. Em 2024, até o mês de outubro, já foram registradas 3.665 queixas.

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU), implementado pela SMSUB em 2022, é responsável por fiscalizar essas atividades ruidosas. Um exemplo do impacto dessas obras pode ser observado na experiência de Fabiana Aidar, residente da Vila Madalena, Zona Oeste da capital paulista. Desde o início do ano, ela relata incômodos frequentes devido à construção de um edifício próximo à sua residência. “Houve ocasiões em que a concretagem se estendeu até as duas da manhã“, lamenta Fabiana.

A legislação municipal estipula limites para o ruído: em dias úteis, é permitido até 85 decibéis entre 7h e 19h, e até 59 decibéis no período noturno. Aos sábados, o limite é mantido até as 14h; após esse horário, assim como aos domingos e feriados, o ruído deve respeitar os 59 decibéis.

Fabiana usou um decibelímetro para comprovar que os níveis de ruído excediam o permitido por lei. O descumprimento das normas municipais gerou nela uma sensação de irritação e indignação.

A falta de respostas adequadas do Portal 156 da Prefeitura sobre tais reclamações tem levado muitos moradores a buscar a judicialização dos casos. Segundo o advogado Enrico Salzano Filho, houve um aumento na procura por orientação legal relacionada ao excesso de ruído noturno, impulsionada pela nova Lei de Zoneamento aprovada em julho deste ano. Esta lei tem incentivado empreendimentos no município, contribuindo para a intensificação das atividades de construção.

O Plano Diretor de 2014 e sua revisão recente fomentaram a concentração de obras em regiões estratégicas próximas a transportes públicos. De acordo com Bianca Tavolari, professora da FGV, esses “eixos” têm visto um crescimento nas construções devido aos incentivos previstos na legislação urbana.

A pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) alerta que as reclamações podem continuar a aumentar devido à permissão para construções sem limites de altura em áreas predominantemente residenciais. “São Paulo está se transformando em um vasto canteiro de obras”, observa ela.

Em resposta às críticas sobre fiscalização inadequada, a SMSUB destacou que o PSIU foi regulamentado pelo Decreto 60.581/2021 e que o aumento nas reclamações era esperado enquanto a população se familiarizava com o sistema. Além disso, esclareceu que os pedidos de fiscalização são atendidos não apenas via Portal 156, mas também por intermédio do Ministério Público e outras entidades municipais.

Os moradores podem registrar suas preocupações sobre ruídos utilizando o Portal 156, o aplicativo SP156 ou através da central telefônica pelo número 156.