Receita Federal libera consulta a lote da malha fina

Nesta sexta-feira (21), cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal poderão verificar se têm direito à restituição. A partir das 10h, a Receita disponibiliza a consulta ao lote referente à malha fina, que também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina:

Do total de contribuintes, 214.310 receberão um montante de R$ 494,09 milhões. Deste valor, R$ 296,95 milhões serão direcionados a contribuintes com prioridade no recebimento da restituição.

A lista de prioridades abrange 138.164 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix. Além disso, têm prioridade aqueles com idade entre 60 e 79 anos, profissionais da educação cuja principal fonte de renda é o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental, doenças graves e aqueles acima de 80 anos.

A Receita também programou o pagamento para 30.867 contribuintes sem prioridade que resolveram suas questões fiscais e saíram da malha fina.

A consulta pode ser realizada através do site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, essa consulta está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

O pagamento das restituições ocorrerá em 28 de novembro, sendo creditado na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o nome do contribuinte não conste na lista de restituições, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para extrair o extrato da declaração. Se encontrar alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se por algum motivo o pagamento não for efetuado na conta indicada na declaração — como no caso de uma conta encerrada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Se após um ano o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá solicitar a quantia por meio do Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.