Rafa Zimbaldi propõe biometria para segurança em escolas de São Paulo

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei 244/2026. A proposta estabelece a obrigatoriedade da implantação de sistemas de biometria ou reconhecimento facial em todas as unidades de ensino públicas e privadas do estado.

O objetivo central da medida é o combate ao aliciamento de menores em horários escolares. Além do controle de acesso, o projeto prevê a criação de um sistema de notificação automática. Por meio de aplicativos, SMS ou e-mail, pais e responsáveis serão informados, em tempo real, sobre o horário exato de entrada e saída dos estudantes.

Combate ao tráfico e controle de acesso

A iniciativa de Rafa Zimbaldi surgiu após o gabinete do parlamentar receber denúncias sobre alunos que faltam às aulas para se envolverem com o tráfico de drogas no entorno das instituições. Segundo a apuração do deputado, criminosos cooptam jovens para atividades ilegais mediante pagamento em dinheiro.

“Ao serem notificados se os filhos entraram, mesmo, em aula, o sistema permitirá que a comunidade escolar haja rápido para coibir os constantes casos de aliciamento. Estamos falando de jovens cooptados sem a menor ciência dos pais. Isso precisa ser combatido com inteligência e tecnologia”, argumenta Rafa Zimbaldi.

Os equipamentos também servirão para monitorar o fluxo de professores, funcionários e visitantes. De acordo com o texto, o monitoramento rigoroso é uma ferramenta essencial para reforçar a segurança física no ambiente escolar e prevenir a entrada de pessoas não autorizadas.

Segurança digital e proteção de dados

A proposta amadureceu durante as audiências públicas da Frente de Combate à Violência em Ambiente Digital, coordenada por Rafa Zimbaldi. Desde abril de 2025, o colegiado percorreu mais de 100 cidades paulistas discutindo como o primeiro contato entre criminosos e jovens ocorre frequentemente em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Diretrizes do Projeto de Lei 244/2026

• Abrangência: Escolas públicas e particulares de todo o estado de São Paulo.
• Tecnologia: Uso de biometria digital ou sistemas de reconhecimento facial de alta precisão.
• Comunicação: Notificação instantânea aos responsáveis via canais digitais (SMS, App, E-mail).
• Privacidade: Vedação estrita do uso de dados para finalidades alheias ao controle de acesso.

Em conformidade com a legislação de proteção de dados, o deputado Rafa Zimbaldi garantiu que o PL 244/2026 determina que as informações coletadas não tenham outra finalidade senão a segurança e o acesso escolar. Agora, o texto segue para análise das Comissões Permanentes da Alesp antes de ser levado à votação definitiva em Plenário.