Radioterapia no SUS: Governo investe R$ 156 mi para ampliar

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (22) um passo crucial para melhorar o tratamento oncológico no país: um investimento adicional de R$ 156 milhões anuais destinado a expandir os serviços de radioterapia no SUS. A medida visa facilitar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a este tratamento essencial, que muitas vezes exige longos deslocamentos.

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Como o novo investimento será aplicado?

Este novo recurso financeiro não cobrirá apenas os atendimentos de radioterapia no SUS, mas também será fundamental para auxiliar no transporte e na hospedagem de pacientes que moram longe dos centros de tratamento. Com a injeção da verba, o orçamento anual total do governo federal para esta modalidade deve atingir a expressiva cifra de R$ 907 milhões.

A proposta do governo visa aumentar os valores repassados por tratamento às unidades de radioterapia que acolherem até 60 novos pacientes. O ministério calcula que, dos 704 mil novos casos de câncer diagnosticados anualmente no Brasil, aproximadamente 60% necessitam de tratamento radioterápico.

Auxílio para transporte e hospedagem

O desafio logístico é um dos maiores entraves para quem busca a radioterapia no SUS. Segundo dados da pasta, a distância média que um paciente percorre para realizar as sessões é de 144,6 km.

É importante notar que o auxílio não será repassado diretamente aos pacientes. Os recursos serão destinados aos estados ou municípios, que deverão arcar com o custo do transporte (estimado em R$ 150 por pessoa a cada viagem).

Já a hospedagem será organizada pelos próprios prestadores que oferecem a radioterapia no SUS, como hospitais. O governo custeará as diárias, também fixadas em R$ 150, repassando o valor diretamente aos estabelecimentos. Alguns tratamentos podem exigir até 28 diárias. O Ministério da Saúde espera iniciar a cobertura dessas despesas ainda este ano.

Mudanças na compra de medicamentos e parcerias

Paralelamente ao foco na radioterapia no SUS, uma nova portaria foi divulgada para reestruturar o financiamento de medicamentos oncológicos. O objetivo é que o governo federal centralize a aquisição, visando reduzir os custos desses produtos.

Durante um período de transição de 12 meses, o governo reembolsará 80% dos gastos com medicamentos adquiridos por estados e municípios devido a decisões judiciais.

“Com a publicação desta portaria, estamos definindo claramente o que constitui aquisição central pelo ministério e estabelecendo mecanismos adequados para negociação. Quando se trata de aquisição centralizada, as negociações passam a ser realizadas diretamente com os produtores“, afirmou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Parceria com setor privado

Por fim, foi autorizada a participação de clínicas e hospitais privados ou filantrópicos na oferta de serviços de radioterapia no SUS, como parte do programa Agora Tem Especialistas. A nova regra exige que essas instituições ofereçam, obrigatoriamente, pelo menos 30% da sua capacidade ociosa ao SUS durante um período de três anos.