Governo Lula estuda zerar impostos federais de querosene de aviação

O Ministério dos Portos e Aeroportos detalhou um conjunto de medidas emergenciais para frear a escalada de preços no setor aéreo brasileiro, entre elas está zerar impostos de querosene de aviação. A principal estratégia do governo federal foca na desoneração tributária para reduzir os custos operacionais das companhias.

O querosene de aviação é o alvo central de uma proposta que visa zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. De acordo com o ministro Tomé Franca, a intenção é neutralizar o impacto das recentes altas no mercado internacional, que ameaçam encarecer os bilhetes em até 20%.

Medidas de alívio financeiro para o setor

A equipe econômica analisa o impacto fiscal da medida enquanto as empresas aéreas lidam com a volatilidade do petróleo. O pacote apresentado à Fazenda não se limita apenas aos tributos e abrange outras frentes de apoio direto ao caixa das empresas:

• Abertura de linhas de crédito de até R$ 400 milhões via Banco do Brasil.
• Suspensão temporária do pagamento de tarifas de navegação devidas à Força Aérea Brasileira.
• Parcelamento de débitos junto à Petrobras para suavizar o fluxo de pagamentos.

A decisão sobre a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação depende de um alinhamento técnico previsto para esta semana. O governo busca uma saída que não comprometa as metas fiscais de 2026, mas que garanta a mobilidade aérea nacional.

O reajuste no preço do combustível pode gerar consequências severas para o setor, afetando a conectividade do país e o bolso do consumidor final.

Pressão externa e o custo do combustível

O cenário geopolítico global agravou a situação interna após a Petrobras confirmar um aumento superior a 50% no preço médio do insumo vendido às distribuidoras. A instabilidade no Oriente Médio, envolvendo grandes produtores de petróleo, pressiona o valor do barril e reflete imediatamente nas bombas dos aeroportos brasileiros.

Para o governo, o querosene de aviação representa o maior gargalo para a democratização do acesso ao transporte aéreo. Sem a redução da carga tributária, a tendência é que o repasse aos passageiros seja inevitável e imediato, prejudicando a retomada do setor no pós-crise.

A expectativa é que o anúncio oficial das medidas ocorra após a reunião entre os representantes da Fazenda e dos Portos e Aeroportos. Caso o plano avance, as empresas terão um prazo maior para quitar compromissos essenciais, como as taxas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Com o custo do querosene de aviação controlado, o Ministério espera que as passagens aéreas encontrem um teto de preço mais acessível à classe média brasileira.